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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JORGE JOSE BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

REGIANE SANTOS RIBEIRO

REGIANE SANTOS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDES DA SILVA· OAB BA 28251· CPF 820.***.***-49

Autor:

MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 47583· CPF 019.***.***-66

Autor:

JACKSON SILVA DE MELO· OAB BA 49560· CPF 748.***.***-00

Reu:

EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 57542· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE JOSE BISPO DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

REGIANE SANTOS RIBEIROCPF

Reu

WILLIAM JESUS DOS SANTOS

JULIANA NUNES

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 57542· CPF 461.***.***-91

Reu:

EDUARDO LOPES DE ALMEIDA BITENCOURT· OAB BA 47665· CPF 013.***.***-30

Reu:

MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 47583· CPF 019.***.***-66

Reu:

JACKSON SILVA DE MELO· OAB BA 49560· CPF 748.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA NUNES em 21/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2019

Distribuição

06/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA

REGIANE SANTOS RIBEIRO

Reu

JACKSON SILVA DE MELO

JULIANA NUNES

MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO

WILLIAM JESUS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACKSON SILVA DE MELO· OAB BA 49560· CPF 748.***.***-00

Autor:

EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 57542· CPF 461.***.***-91

Autor:

MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 47583· CPF 019.***.***-66

Autor:

EDUARDO LOPES DE ALMEIDA BITENCOURT· OAB BA 47665· CPF 013.***.***-30

Reu:

JACKSON SILVA DE MELO· OAB BA 49560· CPF 748.***.***-00

Reu:

EVANDRO LUIS FERREIRA DA SILVA· OAB BA 57542· CPF 461.***.***-91

Reu:

MARCELA CONCEICAO DO NASCIMENTO· OAB BA 47583· CPF 019.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REGIANE SANTOS RIBEIRO Requerido(a) EXECUTADO: WILLIAM JESUS DOS SANTOS, JULIANA NUNES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 8052127-91.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada por REGIANE SANTOS... (21/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 12.099,90

Autor

MARLUCI DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

VAREJO COMERCIAL DE MAVEIS EIRELICPF

Advogados

Autor:

REGIANE RIBEIRO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 227905· CPF 073.***.***-88

Reu:

ANDRE LUIZ DA SILVA SIQUEIRA· OAB RJ 134290· CPF 089.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 9.114,15

Autor

CAP - CURSO APLICATIVO PREPARATORIOS LTDACNPJ

Reu

GABRIEL DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

EBANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 162520· CPF 085.***.***-06

Reu:

REGIANE RIBEIRO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 227905· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de adiamento de audiência (21/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 4.000,00

Autor

RAFAEL MARTINS CAMPOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE RIBEIRO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 227905· CPF 073.***.***-88

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (07/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANILZA GOMES DA COSTACPF

Reu

CASTELO CARIOCA GARANTIA CONDOMINIAL LTDACNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEGCNPJ

MRL ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE RIBEIRO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 227905· CPF 073.***.***-88

Autor:

MANOEL DOS SANTOS BITA· OAB RJ 233793· CPF 025.***.***-85

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

CAROLINA GOULART SALOMAO· OAB RJ 149853· CPF 054.***.***-23

Outros

JOANA GONCALVES DE SOUZA ALVES· OAB MG 120776· CPF 023.***.***-16

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 44.620,00

Autor

JOSE PEDRO DA SILVACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE RIBEIRO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 227905· CPF 073.***.***-88

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO· OAB RJ 98925· CPF 068.***.***-58

Último movimento: Remessa (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOSE PEDRO DA SILVA

CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANE APARECIDA MOTA

Reu:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2021

Distribuição

30/01/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCIA JULIO MARTINSCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE RIBEIRO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 227905· CPF 073.***.***-88

Outros

MARCOS VINICIUS SILVA DE JESUS· OAB RJ 252222· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IRACI NEVES DOS REISCPF

Reu

BANCO FICSA S ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

REGIANE RIBEIRO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 227905· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLEMBERG FERREIRA DA SILVACPF

Reu

TROPICALIZE RESTAURANTE E DELIVERY LTDA

Advogados

Autor:

REGIANE RIBEIRO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 227905· CPF 073.***.***-88

Reu:

REGIANE RIBEIRO SANTOS DE SOUSA· OAB RJ 227905· CPF 073.***.***-88

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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