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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

11/01/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FATIMA REGINA ALVES CORREIACPF

VICENTE FERNANDO DEMARCO MARTINSCPF

Reu

DECOLAR.COM LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SIRUGI DE SOUZA· OAB MS 18043

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Reu:

FRANCISCO A. FRAGATA JR.· OAB SP 39768

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DECOLAR.COM LTDA.CPF

Reu

FATIMA REGINA ALVES CORREIACPF

VICENTE FERNANDO DEMARCO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768

Reu:

FERNANDO SIRUGI DE SOUZA· OAB MS 18043· CPF 030.***.***-20

Reu:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 5.125,21

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSISTCARD DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

FATIMA REGINA ALVES CORREIACPF

VICENTE FERNANDO DEMARCO MARTINSCPF

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Reu:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA REGINA ALVES CORREIACPF

VICENTE FERNANDO DEMARCO MARTINSCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

ASSISTCARD DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS PAULO NOGUEIRA DE JESUS· OAB MS 19922· CPF 025.***.***-92

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 40.754,46

Autor

FATIMA REGINA ALVES CORREIACPF

VICENTE FERNANDO DEMARCO MARTINSCPF

Reu

TVLX VIAGENS E TURISMO S/ACNPJ

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

ASSISTCARD DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO AMARAL PROVENZANO· OAB MS 13035· CPF 996.***.***-20

Reu:

MARCOS PAULO GUIMARÃES MACEDO· OAB SP 175647· CPF 174.***.***-16

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MS 18605

Reu:

PEDRO PAULO MENDES DUARTE· OAB SP 254806· CPF 219.***.***-00

Último movimento: Certidão (07/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/08/2019

Distribuição

03/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA ALVES

Reu

ANTONIO ALVES DA SILVA (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

JESSYKA INACIO SILVA· OAB GO 55439

Outros

LEANDRO RODRIGUES CALAÇA· OAB GO 29325· CPF 006.***.***-36

NÉLIO PEREIRA MARTINS· OAB GO 22049· CPF 801.***.***-68

JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO NETO· OAB GO 30013· CPF 958.***.***-20

Último movimento: Autos Conclusos (08/05/2026)

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