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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2016

Distribuição

29/03/2016

Valor

R$ 280.000,00

Autor

ALTEMAR CORDOVACPF

REGINA FELIPPICPF

RONALDO FRANTZCPF

FELIPE DOS SANTOS SILVA BONICPF

ANGELITA APARECIDA FURTADO CORDOVACPF

+ 10 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CARVALHO· OAB SC 045623· CPF 058.***.***-40

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Juntada de Petição (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA LUCIA NAZARIO ALBERNAZCPF

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGNES REGINA FELIPPE· OAB RJ 187523· CPF 128.***.***-85

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA ROCHA PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

BONSUCESSO DTVM LTDA.CNPJ

Outros

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI· OAB RJ 110588· CPF 809.***.***-91

AGNES REGINA FELIPPE· OAB RJ 187523· CPF 128.***.***-85

Último movimento: Remessa (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA ROCHA PEREIRA RODRIGUES

Reu

BANCO OLE CONSIGNADO S A

Advogados

Autor:

AGNES REGINA FELIPPE

Autor:

MADALENA DEPTUSKI JACUBOSKI

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (08/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2007

Distribuição

16/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO BARAOCNPJ

Reu

FRANCISCO RODRIGUES ALVAROCPF

JOAO FRANCISCO TRINDADE ALVAROCPF

GRACA MARIA TRINDADE ALVARO

PAULO JORGE TRINDADE ALVAROCPF

COLORADO PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Outros

GLEYSE TATIANA PALMA BATISTA· OAB RJ 134638

FERNANDA COSTA PAGANI· OAB RJ 133012· CPF 088.***.***-80

GLAUCIA DA SILVA MARTINS· OAB RJ 117095· CPF 032.***.***-90

ELISMAURA ALVES SANTOS· OAB RJ 149561· CPF 101.***.***-25

BARBARA CRISTINE RIBEIRO BARROS· OAB RJ 147379· CPF 090.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2013

Distribuição

09/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO BARAOCNPJ

Reu

VERA WERNECK JARDIMCPF

ESPOLIO DE MARCIA WERNECK JARDIMCPF

Advogados

Autor:

AGNES REGINA FELIPPE· OAB RJ 187523· CPF 128.***.***-85

Outros

LEONARDO WERNECK JARDIM VIANNA· OAB RJ 151742

Último movimento: Redistribuição (29/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 7.432,93

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO BARAOCNPJ

Reu

MARCELO FERNANDESCPF

GILZA MARIA DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

AGNES REGINA FELIPPE· OAB RJ 187523· CPF 128.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK JOSE MENDES FERREIRACPF

Reu

AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

ROM TECNOLOGIA EIRELI

Advogados

Autor:

AGNES REGINA FELIPPE· OAB RJ 187523· CPF 128.***.***-85

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Autor:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Reu:

AGNES REGINA FELIPPE· OAB RJ 187523· CPF 128.***.***-85

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

FRANCIS TED FERNANDES· OAB SP 208099· CPF 265.***.***-41

Reu:

EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA· OAB SP 182165· CPF 282.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802203-74.2022.8.19.0211. AUTOR: PATRICK JOSE MENDES FERREIRA RÉU: AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA., ROM TECNOLOGIA EIRELI Cumpra-se o v. acórdão. Diga a parte autora sobre o depósito de ID 237720724, devendo informar, ainda, acerca da quitação. Prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO, 24 de novembro de 2025. ALINE ANDRADE DE CASTRO DIAS Juíza de Direito, em exercício Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Ca... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 4.412,99

Autor

SANDRO MORAES ESTEVAM DE LIMACPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

AGNES REGINA FELIPPE· OAB RJ 187523· CPF 128.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 4.412,99

Autor

SANDRO MORAES ESTEVAM DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGNES REGINA FELIPPE· OAB RJ 187523· CPF 128.***.***-85

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5072589-90.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 25 (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbano (art. 60)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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