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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 1.853.483,02

Autor

MAIRAUDIR JOSE MIRANDA SANTOS JUNIORCPF

MARTHA REGINA DE ALMEIDA SANTOSCPF

MARCIA DE ALMEIDA SANTOSCPF

MAURO JOSE DE ALMEIDA SANTOS

Reu

REGINA DE ALMEIDA SANTOS

Advogados

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Autor:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203· CPF 015.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 2.778.866,50

Autor

MAIRAUDIR JOSE MIRANDA SANTOS JUNIORCPF

MARTHA REGINA DE ALMEIDA SANTOSCPF

REGINA DE ALMEIDA SANTOS

MARCIA DE ALMEIDA SANTOSCPF

MAURO JOSE DE ALMEIDA SANTOS

Reu

MARIUADIR JOSE MIRANDA SANTOS

Advogados

Autor:

LUANA NELY PINHEIRO E SILVA· OAB PA 18448· CPF 937.***.***-87

Autor:

CASSIO SOUZA DE BRITO· OAB PA 53· CPF 296.***.***-34

Autor:

IZABELA CRISTINA CAMPOS SALES DE MORAES· OAB PA 15835· CPF 907.***.***-34

Autor:

NARA PEDROSA AQUINO· OAB PA 23203· CPF 015.***.***-40

Autor:

RUI GUILHERME CARVALHO DE AQUINO· OAB PA 3321· CPF 098.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 10.400,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA DE ALMEIDA SANTOS

Reu

RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA DE ALMEIDA SANTOS

Reu

RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES· OAB RJ 224919· CPF 098.***.***-08

Autor:

ANA LUISA DIAS DE LIMA· OAB RJ 117776· CPF 082.***.***-00

Autor:

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Reu:

LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES· OAB RJ 224919· CPF 098.***.***-08

Reu:

ANA LUISA DIAS DE LIMA· OAB RJ 117776· CPF 082.***.***-00

Reu:

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817041-39.2024.8.19.0021. AUTOR: REGINA DE ALMEIDA SANTOS RÉU: RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A Expeça-se e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 10 de fevereiro de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS -... (11/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA DE ALMEIDA SANTOS

Reu

RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/ACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES· OAB RJ 224919· CPF 098.***.***-08

Autor:

ANA LUISA DIAS DE LIMA· OAB RJ 117776· CPF 082.***.***-00

Autor:

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Reu:

LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES· OAB RJ 224919· CPF 098.***.***-08

Reu:

ANA LUISA DIAS DE LIMA· OAB RJ 117776· CPF 082.***.***-00

Reu:

DEBORA FONTES SILVEIRA· OAB RJ 120627· CPF 078.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Reu

FERNANDO CESAR COSTA DA ROSACPF

MARCO ANTONIO COSTACPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ DA SILVA SOARES· CPF 154.***.***-24

Reu:

MARCIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS· CPF 079.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016549802023819000020250519144359 (19/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PREVI-RIO

Reu

TANIA DE ABREU ANTUNES AFFONSO MENDES

VIVIANE FIGUEIREDO VILAR FONSECA

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

JOÃO PAULO MOURA TUPINAMBÁ· OAB RJ 210561· CPF 137.***.***-44

MÁRCIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 148875

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA DE ABREU ANTUNES AFFONSO MENDESCPF

VIVIANE FIGUEIREDO VILARCPF

Reu

PREVI-RIO - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS· CPF 079.***.***-12

Autor:

JOÃO PAULO MOURA TUPINAMBÁ· OAB RJ 210561· CPF 137.***.***-44

Reu:

BEATRIZ DA SILVA SOARES· CPF 154.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das NotasPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

BRUNO DE MORAES CARVALHOCPF

Reu

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 148875· CPF 079.***.***-12

Reu:

THAYZE BEN HUR DE MELO MARQUES NOGUEIRA· OAB PR 77019· CPF 062.***.***-02

Reu:

IAUSY ANAHY FARIAS MARTINS PERA· OAB PR 24759· CPF 958.***.***-49

Reu:

MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI· OAB PR 112666· CPF 112.***.***-06

Outros

PATRICIA RIBEIRO FERREIRA· OAB PR 52682· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025 (27/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 29.880,00

Autor

ANA CATARINA MARTINS SALOMAO BRODBECKCPF

Reu

ISABELLE COSTA DA MOTTA GOMES 17077256758CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DOMINGOS VASCONCELOS COELHO· OAB RJ 177241· CPF 117.***.***-30

Reu:

MARCIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 148875· CPF 079.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CATARINA MARTINS SALOMAO BRODBECKCPF

Reu

ISABELLE COSTA DA MOTTA GOMES 17077256758CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DOMINGOS VASCONCELOS COELHO· OAB RJ 177241· CPF 117.***.***-30

Reu:

GABRIEL DOMINGOS VASCONCELOS COELHO· OAB RJ 177241· CPF 117.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO VIEIRA DA SILVACPF

MARIA ELIZABETH BEZERRA SILVACPF

Reu

INDUSTRIA CERAMICA PRIMEIRA LTDA

AMARO ORBICIO FERREIRA PINTO

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MARCELO DA SILVA FREIRE· OAB RJ 82404

MARCIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 148875· CPF 079.***.***-12

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO ORBILIO FERREIRA PINTOCPF

Reu

RICARDO VIEIRA DA SILVACPF

MARIA ELIZABETH BEZERRA SILVACPF

INDUSTRIA CERAMICA PRIMEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (20/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA CERAMICA PRIMEIRA LTDA

AMARO ORBICIO FERREIRA PINTO REP/P/CURADORIA ESPECIAL

Reu

RICARDO VIEIRA DA SILVA

MARIA ELIZABETH BEZERRA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 10.150,00

Autor

RICARDO SOARES MINETTECPF

Reu

KASA DESIGN MOVEISCNPJ

RIODECOR COMERCIO DE UTILIZADES DOMESTICAS LTDA MECNPJ

KATIA REGINA GABRIEL DECCAX

REGINA LIMA SANTOS DE SOUZA

ISRAEL MATOS PEIXOTO

Advogados

Autor:

FLAVIO DE MELO FAHUR· OAB RJ 137651· CPF 966.***.***-49

Reu:

MARCIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 148875· CPF 079.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARQUE AMENDOEIRACNPJ

Reu

CLAUDIO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 148875· CPF 079.***.***-12

Último movimento: Juntada de petição (01/12/2025)

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