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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

DARIO PIRES SOARES ROSACPF

Advogados

Autor:

JULIANA BISPO OLIVEIRA· OAB BA 58989· CPF 361.***.***-41

Autor:

LETICIA REGINA NAKONECSNY· OAB BA 44557· CPF 047.***.***-56

Outros

THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA· OAB BA 38806

Último movimento: Decorrido prazo de DARIO PIRES SOARES ROSA em 03/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 25.684,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

MARIA ESTELITA BRAGA REIS SILVA· OAB BA 25684· CPF 698.***.***-91

Autor:

JULIANA BISPO OLIVEIRA· OAB BA 58989· CPF 361.***.***-41

Autor:

LETICIA REGINA NAKONECSNY· OAB BA 44557· CPF 047.***.***-56

Autor:

ANDREIA ALVES DOS SANTOS· OAB BA 54390· CPF 031.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ANDREIA ALVES DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 374.000,00

Autor

EVALDO JOSE DA SILVA 03171542650CNPJ

REBECA SOUZA ALMEIDACPF

Reu

JEFERSON DA SILVA TOLEDO - MECNPJ

WEMERSON DA SILVA DUTRA DANTASCPF

WEMERSON DA SILVA DUTRA DANTAS

Advogados

Autor:

JULIANA BISPO OLIVEIRA· OAB BA 58989· CPF 361.***.***-41

Autor:

LETICIA REGINA NAKONECSNY· OAB BA 44557· CPF 047.***.***-56

Autor:

REBECA ALMEIDA DE MELLO· OAB BA 61424· CPF 057.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de EVALDO JOSE DA SILVA 03171542650 em 08/11/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

27/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DERALDO BRITO MOURA

FABIO JUNIOR DE SOUZA

Advogados

Reu:

LETICIA REGINA NAKONECSNY· OAB BA 44557· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Deraldo Brito Moura Advogado: Leticia Regina Nakonecsny (OAB:BA44557) Reu: Fabio Junior De Souza Advogado: Leticia Regina Nakonecsny (OAB:BA44557) Terceiro Interessado: Gledston Cassio Ferreira Camilo Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000710-67.2019.8.05.0154 Órgão Julgado... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2018

Distribuição

04/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DT LUIS EDUARDO MAGALHAES

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DA CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LETICIA REGINA NAKONECSNY· OAB BA 44557· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

15/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO VIEIRA MAIACPF

EDUARDO VIEIRA MAIA

RAFAEL FAGUNDES DE SOUZA

Advogados

Reu:

THAIANE RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 57759· CPF 060.***.***-21

Reu:

LETICIA REGINA NAKONECSNY· OAB BA 44557· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL FAGUNDES DE SOUZA em 05/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DANIELLE LIMA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA REGINA NAKONECSNY· OAB BA 44557· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 200.000.000,00

Autor

JACOBSEN COMPANHIA DE CULTIVOS LTDACNPJ

CLAIRE DAS GRACAS WOBETO RODRIGUESCPF

CLAIRE DAS GRACAS WOBETO RODRIGUESCNPJ

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUESCPF

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUESCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

MARCO ANTONIO FERNANDES· OAB BA 21972· CPF 819.***.***-04

Autor:

JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR· OAB SP 208779· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação Judicial

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVACPF

CLAIRE DAS GRACAS WOBETO RODRIGUESCPF

JACOBSEN COMPANHIA DE CULTIVOS LTDA

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUESCPF

JOAO CARLOS JACOBSEN RODRIGUES FILHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CAMILA SOMADOSSI GONCALVES DA SILVA· OAB SP 277622· CPF 338.***.***-00

Autor:

CRISTIANO ZAULI DE SOUZA· OAB MG 140795· CPF 072.***.***-18

Autor:

CAIO PRESOTTO· OAB MG 104498

Autor:

CAMILO SPINDOLA SILVA· OAB DF 16070· CPF 788.***.***-63

Autor:

EVANDRO SLONGO· OAB BA 23194· CPF 020.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 30.541,46

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ADERIAN ARAUJO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Reu:

LETICIA REGINA NAKONECSNY· OAB BA 44557· CPF 047.***.***-56

Reu:

JULIANA BISPO OLIVEIRA· OAB BA 58989· CPF 361.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição de PenhoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR CAPPELARICPF

JULIANA BISPO OLIVEIRA

LETICIA REGINA NAKONECSNYCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

LEANDRO CAMPOS BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO CAMPOS BISPO

Advogados

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

JULIANA BISPO OLIVEIRA· OAB BA 58989· CPF 361.***.***-41

Autor:

LETICIA REGINA NAKONECSNY· OAB BA 44557· CPF 047.***.***-56

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

JULIANA BISPO OLIVEIRA· OAB BA 58989· CPF 361.***.***-41

Reu:

LETICIA REGINA NAKONECSNY· OAB BA 44557· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTAIR CAPPELARICPF

JULIANA BISPO OLIVEIRA

LETICIA REGINA NAKONECSNYCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

LEANDRO CAMPOS BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO CAMPOS BISPO

Advogados

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

JULIANA BISPO OLIVEIRA· OAB BA 58989· CPF 361.***.***-41

Autor:

LETICIA REGINA NAKONECSNY· OAB BA 44557· CPF 047.***.***-56

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

JULIANA BISPO OLIVEIRA· OAB BA 58989· CPF 361.***.***-41

Reu:

LETICIA REGINA NAKONECSNY· OAB BA 44557· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALTAIR CAPPELARI Advogado(s): LETICIA REGINA NAKONECSNY (OAB:BA44557), JULIANA BISPO OLIVEIRA (OAB:BA58989) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): LEANDRO CAMPOS BISPO registrado(a) civilmente como LEANDRO CAMPOS BISPO (OAB:BA37440) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: CUMPRIMENTO DE... (15/08/2025)

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