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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 23.260,28

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (12/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 23.260,28

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

REGINA LUCIA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

MEIRELUCE GOMES SOARES· OAB RN 17744· CPF 383.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/10/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

REGINA LUCIA DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS· OAB RN 9132· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de REGINA LUCIA DE FREITAS em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA LUCIA DE FREITAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS· OAB RN 9132· CPF 012.***.***-26

Reu:

DOUGLAS GERALDO MEIRA PEREIRA DE FREITAS· OAB RN 9132· CPF 012.***.***-26

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

ENELCNPJ

ANTONIO CLETO GOMESCPF

Reu

REGINA LUCIA DE ALMEIDA SILVACPF

MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTECPF

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MARCELA DE SOUSA MARCOLINO CAVALCANTE· OAB CE 21963· CPF 001.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 17.385,52

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

Reu

REGINA LUCIA DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB CE 39964· CPF 063.***.***-41

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR). (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 17.385,52

Autor

MUNICIPIO DE QUIXADACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE QUIXADA

Reu

REGINA LUCIA DE ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MADSON PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB CE 39964· CPF 063.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/10/2024)

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