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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/2015

Distribuição

23/12/2015

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ADRIANO FELIPE MAIA GONCALVES

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Autor:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ADRIANO FELIPE MAIA GONCALVES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

PEDRO BEZERRA DE CASTRO· OAB MA 4852· CPF 251.***.***-72

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Autor:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 3.162,82

Autor

JOSE ALVES NETOCPF

Reu

SANDRA REGINA M. DOS SANTOS

RACA TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

IDENILZA REGINA SIQUEIRA RUFINO· OAB PA 8177· CPF 323.***.***-34

Autor:

MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO· OAB PA 8809· CPF 910.***.***-25

Reu:

JULIUS CESAR CONFORTI· OAB SP 207687

Último movimento: Juntada de Outros documentos (30/05/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/04/2012

Distribuição

25/04/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEA DE JESUS DOMINGUESCPF

Reu

CELIA REGINA M DOS SANTOS

Outros

WELLINGTON PEREIRA DE SANTA HELENA· OAB RJ 173978

ISABELLE RAMOS CACERES· OAB RJ 228092

ANDRÉIA CRISTINA FONTES SILVA· OAB RJ 131727· CPF 095.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEA DE JESUS DOMINGUES

Reu

CELIA REGINA M DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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