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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOVAREZ CRECENCIO DE OLIVEIRACPF

OLIVIA MARTA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIO SIQUEIRA VASCONCELOSCPF

Outros

CAROLINE FERRAZ NUNES· OAB SP 408990

PEDRO ADRIEN STEPHAN· OAB MT 026915

JOSÉ MARIA SERAPIÃO JUNIOR· OAB SP 277659· CPF 301.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2195860/SP (2024/0366607-2) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECORRENTE: MILTON SIQUEIRA DE VASCONCELOS REPRESENTADO POR: MARIO SIQUEIRA VASCONCELOS ADVOGADO: JOSÉ MARIA SERAPIÃO JUNIOR - SP277659 RECORRIDO: JOVAREZ CRECENCIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: OLIVIA MARTA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADOS: PEDRO ADRIEN STEPHAN - MT026915 CAROLINE FERRAZ NUNES - SP408990 DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por MILTON SIQUEIRA DE VASCONCELOS - ESP... (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIO SIQUEIRA VASCONCELOSCPF

MILTON SIQUEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOVAREZ CRECENCIO DE OLIVEIRACPF

OLIVIA MARTA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA SERAPIAO JUNIOR· CPF 301.***.***-74

Reu:

CAROLINE FERRAZ NUNES· CPF 417.***.***-18

Reu:

PEDRO ADRIEN STEPHAN

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MILTON SIQUEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

JOVAREZ CRECENCIO DE OLIVEIRACPF

OLIVIA MARTA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO ADRIEN STEPHAN· CPF 394.***.***-55

Reu:

CAROLINE FERRAZ NUNES· CPF 417.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/1997

Distribuição

03/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

HELY CORREA DE SOUZA-OBRIG.FAZER

HELY CORREA DE SOUZA

Reu

DAMIAO MEDEIROS

ESPOLIO DE DAMIAO MEDEIROS

Outros

JOAQUIM TEODORO DE PAIVA· OAB RJ 44337

SEBASTIAO CARLOS CAVALCANTE DE MEDEIROS· OAB RJ 72610· CPF 230.***.***-53

GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO· OAB RJ 133258· CPF 048.***.***-06

Último movimento: Conclusão (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE DAMIAO MEDEIROS REP/P/S/INVENTARIANTE DIONE REGIS MEDEIROS

Reu

HELY CORREA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2011

Distribuição

09/12/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

WENDER AMARAL RAMBALDICPF

FLAVIA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

GERALDO MARIANO DA COSTA

JORGE MONTEIRO

TRANSBRAS- TRANSPORTADORA BRASIL LTDACNPJ

JOSE SOARES FILHOCPF

GERALDO TADEU DE BARROS FONSECACPF

+ 2 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

GIOVANA FERREIRA FONSECA· OAB RJ 75094· CPF 987.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 21.304,22

Autor

BRENO CORSI LUIZCPF

MARINA ISHIDA LUIZCPF

Reu

DANIELA MEDEIROS

DAMIAO MEDEIROS

JULIANA DOS SANTOS MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMA· OAB SP 472375· CPF 421.***.***-41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MEDEIROS

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES DE FRANCA· OAB SP 148841· CPF 125.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO MEDEIROS

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES DE FRANCA· OAB SP 148841· CPF 125.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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