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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO DOS NOBRESCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÂNGELO CARBONE SOBRINHO· OAB SP 039174· CPF 219.***.***-68

Reu:

CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES· CPF 302.***.***-13

Reu:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (01/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO DOS NOBRESCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO DRUMOND· CPF 134.***.***-41

Reu:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

Reu:

NORIVALDO PASQUAL RUIZ· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO DOS NOBRESCNPJ

PEDRO LUIZ LONGO MOLENTOCPF

Advogados

Autor:

GLAUCO DRUMOND· CPF 134.***.***-41

Reu:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

Reu:

NORIVALDO PASQUAL RUIZ· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

11/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RITA HELENA ELIAS· OAB SP 136126· CPF 263.***.***-17

Autor:

VALBER ELIAS SILVA· OAB SP 447533· CPF 411.***.***-50

Reu:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

Reu:

NORIVALDO PASQUAL RUIZ· CPF 093.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES· CPF 302.***.***-13

Reu:

RENATO CESTITO BRANDÃO· OAB SP 347219· CPF 359.***.***-83

Reu:

ODEL MIKAEL JEAN ANTUN· OAB SP 172515· CPF 270.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI DANILO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

JULIANA CAROLINA BRUNERCPF

PATRICIA RENATA BRUNERCPF

VIVIANE APARECIDA CRISTINA BRUNERCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000256082016826057520250912084455 (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI DANILO MIRANDACPF

Reu

COLENDA CAMARA ESPECIAL DE PRESIDENTES

Advogados

Autor:

ODEL MIKAEL JEAN ANTUN· OAB SP 172515· CPF 270.***.***-05

Autor:

MIGUEL KATZ ZAGURY FRAGELLI· OAB SP 469793· CPF 473.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI DANILO MIRANDACPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA· OAB SP 317282· CPF 017.***.***-66

Autor:

ALICE PEREIRA KOK· OAB SP 442261· CPF 426.***.***-78

Autor:

ODEL MIKAEL JEAN ANTUN· OAB SP 172515· CPF 270.***.***-05

Autor:

NICOLE MIZRAHI DENTES· CPF 455.***.***-73

Autor:

MIGUEL KATZ ZAGURY FRAGELLI· OAB SP 469793· CPF 473.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI DANILO MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ODEL MIKAEL JEAN ANTUN· OAB SP 172515· CPF 270.***.***-05

Autor:

ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA· OAB SP 317282· CPF 017.***.***-66

Autor:

NICOLE MIZRAHI DENTES· CPF 455.***.***-73

Autor:

ALICE PEREIRA KOK· OAB SP 442261· CPF 426.***.***-78

Autor:

MIGUEL KATZ ZAGURY FRAGELLI· OAB SP 469793· CPF 473.***.***-27

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI DANILO MIRANDACPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

ANDRE KESSELRING DIAS GONCALVES· CPF 119.***.***-37

Autor:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/07/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDI DANILO MIRANDACPF

Reu

COLENDA 11 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado} (15/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EDI DANILO MIRANDACPF

Advogados

Reu:

ODEL MIKAEL JEAN ANTUN· OAB SP 172515· CPF 270.***.***-05

Reu:

MIGUEL KATZ ZAGURY FRAGELLI· OAB SP 469793· CPF 473.***.***-27

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 99.710,60

Autor

BELIZARIO ADVOGADOS ASSOCIASDOSCNPJ

SUPERMERCADO VISTA ALEGRE LTDA - MECNPJ

Reu

SUPERMERCADO VISTA ALEGRE LTDA - MECNPJ

LS PUBLICACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI· OAB SP 152191· CPF 135.***.***-02

Autor:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Reu:

KATYA REGINA NOVAK DE MOURA· OAB MT 15989· CPF 571.***.***-04

Reu:

PAULO RICARDO GOIS TEIXEIRA· OAB SP 154338· CPF 245.***.***-51

Reu:

NORIVALDO PASQUAL RUIZ· OAB SP 167314· CPF 093.***.***-91

Reu:

CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI· OAB SP 152191· CPF 135.***.***-02

Reu:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (30/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 99.710,60

Autor

LS PUBLICACOES EIRELICNPJ

Reu

SUPERMERCADO VISTA ALEGRE LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2021)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 3.019,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 3.019,00

Autor

FABIO FRANCISCO CORREIA - MECNPJ

Reu

VALDEMIR J BATISTA COMUNICACOESCNPJ

Advogados

Autor:

ALDEMIR ALVES DE LIMA JUNIOR· OAB PE 32207· CPF 063.***.***-09

Autor:

HUGO ROGÉRIO BARROS DA SILVA· OAB PE 30321· CPF 045.***.***-06

Reu:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

Reu:

CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES· CPF 302.***.***-13

Reu:

NORIVALDO PASQUAL RUIZ· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO DOS NOBRESCNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCO DRUMOND· OAB SP 161228· CPF 134.***.***-41

Autor:

ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE· OAB SP 223651· CPF 281.***.***-90

Autor:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO· OAB SP 39174· CPF 219.***.***-68

Reu:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

Reu:

NORIVALDO PASQUAL RUIZ· OAB SP 167314· CPF 093.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES· OAB SP 238811· CPF 302.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHOCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO MANSAO DOS NOBRESCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANGELO CARBONE SOBRINHO· OAB SP 39174· CPF 219.***.***-68

Autor:

GLAUCO DRUMOND· OAB SP 161228· CPF 134.***.***-41

Autor:

ANGELA CRISTINA CARRIJO CARBONE· OAB SP 223651· CPF 281.***.***-90

Reu:

EDUARDO ROMOFF· OAB SP 126949· CPF 118.***.***-19

Reu:

NORIVALDO PASQUAL RUIZ· OAB SP 167314· CPF 093.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO DE LIMA MARQUES· OAB SP 238811· CPF 302.***.***-13

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 188.437,82

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NILTON CESAR ALMEIDA LOPESCPF

CASA DA LIMPEZA LTDA - MECNPJ

REGINA PASQUALICPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

20/04/2017

Valor

R$ 160.856,93

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

NILTON CESAR ALMEIDA LOPESCPF

JOSHUA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

REGINA PASQUALICPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 210.202,35

Autor

REGINA PASQUALICPF

NILTON CESAR ALMEIDA LOPESCPF

JOSHUA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLITO FERNANDES NETO· OAB MT 18503· CPF 474.***.***-63

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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