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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 233.220,79

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA POMPEOCPF

LUIS MATHIAS DE CARVALHOCPF

KLEITON PAULINO DA SILVACPF

CLEBER PAULINO DA SILVACPF

EDGAR PAULINO DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

JOAO MATHIAS RAMOSCPF

SEBASTIANA CARVALHO DE FREITAS RAMOSCPF

Outros

MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ SILVA· OAB SP 86006· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 13.000,00

Autor

OZIMAEL AMORAS DE ARAUJOCPF

Reu

RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA· OAB AP 3176· CPF 264.***.***-87

Reu:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Reu:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 25.430,02

Autor

CINTIA DE MOURA DA COSTACPF

Reu

SELLMO MIRANDA SARQUISCNPJ

Advogados

Reu:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de SELLMO MIRANDA SARQUIS 01626489289 em 13/11/2025 23:59. (14/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 25.430,02

Autor

CINTIA DE MOURA DA COSTACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

SELLMO MIRANDA SARQUISCNPJ

RESERVA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Reu:

ALEX AUGUSTO DE SOUZA E SOUZA· OAB PA 12564· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SAARA DE SOUSA ALMEIDACPF

MARIA DO SOCORRO SALES CARDOSOCPF

RAIMUNDA MORAIS DE OLIVEIRACPF

ALBENECI VENTURA DA SILVACPF

MARIA GORETE BONINECPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE MEDICILANDIA

Advogados

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO SALES CARDOSO

Advogados

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 38.054,86

Autor

JOB JOSE DOS ANJOSCPF

Advogados

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 103.499,50

Autor

SILVIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (09/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2013

Distribuição

05/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Autor:

MOACIR SOARES DE AZEVEDO· OAB PA 5951· CPF 167.***.***-04

Reu:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Reu:

MOACIR SOARES DE AZEVEDO· OAB PA 5951· CPF 167.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE SANTOS DA ROCHACPF

ELAINE MARIA KIRSTCPF

GERCINA COSTA GOMES

IVANETE COSTA DA SILVA

MARIA DE LOURDES FONSECA OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2015

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARICE SANTOS DA ROCHACPF

ELAINE MARIA KIRSTCPF

GERCINA COSTA GOMES

IVANETE COSTA DA SILVA

MARIA DE LOURDES FONSECA OLIVEIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SOTER OLIVEIRA SARQUIS· OAB PA 1428· CPF 005.***.***-91

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTES: IVANETE COSTA DA SILVA, GERCINA COSTA GOMES, ZENILDE DE LIMA ROSARIO, ZILDA MARTINS DE SOUZA, CLARICE SANTOS DA ROCHA, MARIA REGINA DE OLIVEIRA, MARIA DE LOURDES FONSECA OLIVEIRA, MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA, ELAINE MARIA KIRST, MARIA LINDANIL MORAIS SANTOS, MARIA RAIMUNDA OLIVEIRA JOAQUIM, MARIA EDILENE ARAUJO DA COSTA APELADO: MUNICIPIO DE MEDICILANDIA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de... (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES CRUZ NOVAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

REGINA ESTEVES MONTEIRO· OAB PA 37285· CPF 307.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE LOURDES CRUZ NOVAES Nome: MARIA DE LOURDES CRUZ NOVAES Endereço: Passagem Santo Amaro, 145B, Maracangalha, BELéM - PA - CEP: 66110-210 REU: BANCO DO BRASIL SA Nome: BANCO DO BRASIL SA Endereço: AVENIDA "ALCINDO CACELA", 3940 - "A", BELÉM (PA), Condor, BELéM - PA - CEP: 66065-217 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862002-39.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍ... (03/06/2026)

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