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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

R$ 38.880.986,82

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZACPF

ANA TEREZA LYRA LOPESCPF

CLAUDIA CRISTIANE DE MATOS SOUSACPF

DILMA MARIA CORDEIRO DA SILVACPF

ENEILDE MARIA RAMOSCPF

+ 26 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRA· CPF 051.***.***-09

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2014

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CALDAS JANSEN PEREIRA· OAB MA 28392

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Reu:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de petição (12/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANIA REGINA RODRIGUES CUNHACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

DENILSON JOSE GARCIA AMORIM· OAB MA 5472· CPF 291.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANIA REGINA RODRIGUES CUNHACPF

Advogados

Autor:

DENILSON JOSE GARCIA AMORIM· OAB MA 5472· CPF 291.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANIA REGINA RODRIGUES CUNHACPF

Advogados

Autor:

DENILSON JOSE GARCIA AMORIM· OAB MA 5472· CPF 291.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Estado do Maranhão Procurador: João Victor Holanda do Amaral Recorrido: Sânia Regina Rodrigues Cunha Advogado: Denilson José Garcia Amorim (OAB/MA 5472) Relator: Desembargador Marcelo Carvalho Silva ACÓRDÃO Nº _______________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO INTERNO. AUSÊNCIA DE ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO AGRAVADA. I – A reiteração, em agravo interno, de argumentos já examinados e re... (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANIA REGINA RODRIGUES CUNHACPF

Advogados

Autor:

DENILSON JOSE GARCIA AMORIM· OAB MA 5472· CPF 291.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.141,20

Autor

REGINA RODRIGUES CUNHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177CNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM ALVES LIMA· OAB RJ 123333· CPF 014.***.***-97

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA RODRIGUES CUNHA DO NASCIMENTOCPF

Reu

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177

Advogados

Autor:

MIRIAM ALVES LIMA· OAB RJ 123333· CPF 014.***.***-97

Autor:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MIRIAM ALVES LIMA· OAB RJ 123333· CPF 014.***.***-97

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Definitivo (21/02/2025)

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