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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 2.100,00

Autor

STELLA COSTA NUNES SCHWARTZ

ALBERTINA DA SILVA BONIFACIOCPF

Reu

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO

JOSE FRANCELINO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 133741· CPF 103.***.***-30

Reu:

SEVERINO ALVES FERREIRA· OAB SP 112813· CPF 048.***.***-29

Outros

LUCIANA RUIZ DE LIMA· OAB SP 313645

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBERTINA DA SILVA BONIFACIOCPF

Reu

JOSE FRANCELINO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR· OAB SP 133741· CPF 103.***.***-30

Reu:

LUCIANA RUIZ DE LIMA· CPF 255.***.***-33

Reu:

SEVERINO ALVES FERREIRA· OAB SP 112813· CPF 048.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE EUBIOSECNPJ

Reu

REGINALDA BATISTACPF

Outros

HERALDO BRITO DA SILVEIRA· OAB SP 92964

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

REGINALDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Reu:

RAFAEL FERRAZ TANNURE· CPF 085.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

REGINALDO BATISTACPF

JOSE MOURA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

WELINGTON DIAS VALOIS· OAB ES 34912· CPF 166.***.***-39

Reu:

RILARY RABELO MOURA· OAB ES 42074· CPF 180.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA em 02/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 612.700,00

Autor

REGINALDO BATISTACPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DIAS VALOIS· OAB ES 34912· CPF 166.***.***-39

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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