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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLARA PIRES ACIOLECPF

CLARICE PIRES ACIOLICPF

REGINALDO PIRES ACIOLECPF

AGENOR JOSE ACIOLECPF

CICERO PIRES ACIOLECPF

+ 1 outros

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB PE 50533· CPF 028.***.***-26

Reu:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS· OAB MG 109797· CPF 050.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE NARCISO ACIOLECPF

REGINALDO PIRES ACIOLECPF

CICERO PIRES ACIOLECPF

CLARICE PIRES ACIOLICPF

AGENOR JOSE ACIOLECPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB PE 50533· CPF 028.***.***-26

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Autor:

JOSE PEDRO HENRIQUE SANTA CRUZ VIEIRA· OAB PE 62337· CPF 705.***.***-51

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

AGENOR JOSE ACIOLECPF

REGINALDO PIRES ACIOLECPF

CICERO PIRES ACIOLECPF

CLARICE PIRES ACIOLICPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484· CPF 071.***.***-88

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO· OAB MG 99054· CPF 876.***.***-72

Reu:

OSVALDO VIEIRA DE MELO JUNIOR· OAB PE 50533· CPF 028.***.***-26

Reu:

JOSE PEDRO HENRIQUE SANTA CRUZ VIEIRA· OAB PE 62337· CPF 705.***.***-51

Último movimento: Declarada incompetência (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/12/2017

Distribuição

08/12/2017

Valor

R$ 45.938,92

Autor

REGINALDO ACIOLY PAZCPF

MARIA NEUZA ACIOLY SILVACPF

PAULO FULGENCIO LEANDRO ACIOLYCPF

ENIO PETRONIO LEANDRO ACIOLYCPF

JOAO CARLOS ACIOLY PAZCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de ENIO PETRONIO LEANDRO ACIOLY em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 45.938,92

Autor

JOAO CARLOS ACIOLY PAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2020)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO ACIOLY PAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA-AEDAICNPJ

Outros

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024. (02/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 21.162,44

Autor

REGINALDO ACIOLY PAZCPF

Reu

MUNICIPIO DE AFOGADOS DA INGAZEIRACNPJ

Outros

RENATA TATTIANE RODRIGUES DE SIQUEIRA VERAS· OAB PE 31281· CPF 064.***.***-37

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 29/10/2024. (31/10/2024)

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