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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADERBAL FERNANDES CERQUEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 4.379,51

Autor

ADERBAL FERNANDES CERQUEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 11.517,87

Último movimento: Decorrido prazo de ADERBAL FERNANDES CERQUEIRA em 18/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADERBAL FERNANDES CERQUEIRACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Reu:

MAICON DOUGLAS MENGHINI SALES DA SILVA· OAB BA 49602· CPF 017.***.***-02

Último movimento: Publicação (21/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

02/07/2008

Distribuição

02/07/2008

Valor

R$ 16.283,18

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (17/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELENITA DIAS MACIELCPF

Reu

ALFREDO FERREIRA MACIEL

ANTONIA FERREIRA MACIELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Reu:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS· CPF 003.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/11/2018)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/08/2015

Distribuição

27/08/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELENITA DIAS MACIELCPF

Reu

ALFREDO FERREIRA MACIELCPF

ANTONIA FERREIRA MACIEL

JERSON FERREIRA MACIEL

ABANI FERREIRA MACIELCPF

MARIA EUNICE MACIEL DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2016)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2008

Distribuição

02/07/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (17/02/2026)

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