REGINALDO APARECIDO DA SILVA LIMEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 2.684,02

Autor

MG TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-MECPF

Reu

REGINALDO LIMEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS ROVARIS· OAB PR 87713· CPF 088.***.***-60

Autor:

NATHALHA PUDANOSQUE PEDRO· OAB PR 95366· CPF 096.***.***-10

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ECOGEAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaneamentoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

RONDONIA GESTAO AMBIENTAL S/ACNPJ

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

ECOGEAR SOLUCOES AMBIENTAIS DE TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS SPE LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (10/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

SaneamentoAção Civil Pública

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCIMAR GABRIELCPF

AUSDINEI ROSA LEANDROCPF

CRISTIANO MENSCH MENDESCPF

EDENUBIA APARECIDA DA SILVA

FABIULO VEDANA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ECOGEAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS

RONDONIA GESTÃO AMBIENTAL S/A

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Reu:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011767-40.2014.8.22.0007. AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MUNICIPIO DE CACOAL, RONDONIA GESTÃO AMBIENTAL S/A, Ecogear Soluções Ambientais ADVOGADOS DOS REU: JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE, OAB nº RO379B, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO Processo minutado no contexto da II Semana da Pauta Verde (SEI 0021740-13.2025.8.22.8000). Caco... (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

SaneamentoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELCIMAR GABRIELCPF

AUSDINEI ROSA LEANDROCPF

CRISTIANO MENSCH MENDESCPF

EDENUBIA APARECIDA DA SILVA

FABIULO VEDANA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Reu

ECOGEAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS

RONDONIA GESTÃO AMBIENTAL S/A

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Reu:

JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE· OAB RO 379· CPF 719.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011767-40.2014.8.22.0007. AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: MUNICIPIO DE CACOAL, RONDONIA GESTÃO AMBIENTAL S/A, Ecogear Soluções Ambientais ADVOGADOS DOS REU: JOSE ALEXANDRE CASAGRANDE, OAB nº RO379B, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL DESPACHO Processo minutado no contexto da II Semana da Pauta Verde (SEI 0021740-13.2025.8.22.8000). Caco... (11/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaLegitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de Mérito+3

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 81.418,40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE APARECIDO LIMEIRA DA SILVA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 81.418,40

Autor

PAULO FRANCISCO GALVAO SANTOSCPF

JOSE APARECIDO LIMEIRA DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIOMAR BONFA· OAB RO 2373· CPF 409.***.***-20

Autor:

GERVANO VICENT· OAB RO 1456· CPF 326.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ausência de Legitimidade para propositura de Ação Civil PúblicaAção Civil Pública

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO LIMEIRA DA SILVA

Reu

JOSE APARECIDO LIMEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

GERVANO VICENT· OAB RO 1456· CPF 326.***.***-00

Reu:

CLAUDIOMAR BONFA· OAB RO 2373· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE APARECIDO LIMEIRA DA SILVA

Reu

JOSE APARECIDO LIMEIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

GERVANO VICENT· OAB RO 1456· CPF 326.***.***-00

Reu:

CLAUDIOMAR BONFA· OAB RO 2373· CPF 409.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível AVENIDA CUIABÁ, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - Email: [email protected] DECISÃO Processo: 7001960-32.2018.8.22.0007. AUTORES: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, MUNICIPIO DE CACOAL ADVOGADOS DOS AUTORES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CACOAL REU: PAULO FRANCISCO GALVAO SANTOS,... (24/06/2026)

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