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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO HENRIQUE DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

OTAVIO BOSCOLO AZEVEDO· OAB SP 491248· CPF 498.***.***-29

Reu:

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO· OAB SP 169779· CPF 217.***.***-27

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (14/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO· OAB SP 169779· CPF 217.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO HENRIQUE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO RODRIGUES AZEVEDO· OAB SP 169779· CPF 217.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Assédio SexualInquérito Policial

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS· OAB MG 560

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 RÉU: REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiç... (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Assédio SexualAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/10/2011

Distribuição

05/10/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOÃO HENRIQUE RENNÓ MATOS· OAB MG 560

Último movimento: Documento (Certidão) (24/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/05/2005

Distribuição

17/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARANA

Reu

ADRIANO ANTONIASSI

BULLDOG - SISTEMAS DE EDIFICAçãO EM AçO LTDA

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAREN MARRA BARBOSA· OAB PR 62507

Reu:

KAREN MARRA BARBOSA· OAB PR 62507

Último movimento: Definitivo (03/02/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2011

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

LIBIAMAR DE SOUZA· OAB PR 27399· CPF 214.***.***-53

Autor:

THIAGO HENRIQUE CARIAS DE SOUZA· OAB PR 73915· CPF 081.***.***-31

Autor:

ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS· OAB PR 84468· CPF 083.***.***-06

Autor:

ANDRÉ LUIS GODOY· OAB PR 48477· CPF 032.***.***-64

Reu:

LIBIAMAR DE SOUZA· OAB PR 27399· CPF 214.***.***-53

Reu:

THIAGO HENRIQUE CARIAS DE SOUZA· OAB PR 73915· CPF 081.***.***-31

Reu:

ÍTALO MEDEIROS CISNEIROS· OAB PR 84468· CPF 083.***.***-06

Reu:

ANDRÉ LUIS GODOY· OAB PR 48477· CPF 032.***.***-64

Último movimento: Definitivo (17/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO SOLUCAO em 27/10/2025 23:59. (28/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

ASSOCIACAO SOLUCAO

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Reu:

DOUGLAS CARVALHO DOS SANTOS· OAB RO 4069· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

LUCIANA PRISCILA REZENDE DOS SANTOS

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA· OAB SP 287846· CPF 529.***.***-00

Reu:

GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA· OAB SP 287846· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Reu

LUCIANA PRISCILA REZENDE DOS SANTOS

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA· OAB SP 287846· CPF 529.***.***-00

Reu:

GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA· OAB SP 287846· CPF 529.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501271-19.2024.8.26.0619 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCIANA PRISCILA REZENDE DOS SANTOS - - REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS - Vistos. 1. Expeça(m)-se guia(s) de recolhimento definitiva, encaminhando-a(s) à(s) VEC/DEECRIM correspondente(s), observando-se os Comunicados CG 628/2022 e CG 067/2025 (regime semiaberto) e CG 612/2024 (regime aberto). 2. Expeçam-se as devidas... (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTIN CARRENO DE PAULA SOUZA· OAB SP 354241· CPF 390.***.***-08

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2017

Distribuição

15/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA· OAB SP 243470· CPF 054.***.***-95

Autor:

EVERTON FADIN MEDEIROS· OAB SP 310436· CPF 368.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA· OAB SP 243470· CPF 054.***.***-95

Autor:

EVERTON FADIN MEDEIROS· OAB SP 310436· CPF 368.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: EVERTON FADIN MEDEIROS - SP310436-E, GILMAR BERNARDINO DE SOUZA - SP243470 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do(s) depósito(s) do(s) precatório(s) e/ou RPV(s). Ficam os beneficiários do pagamento advertidos da obrigatoriedade de declaração dos valores para fins de IR, na forma das leis 7713/88, 10833/2003 e demais norma... (11/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA RE CARVALHO ELIAS· OAB SP 260227· CPF 304.***.***-56

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO APARECIDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAULA RE CARVALHO ELIAS· OAB SP 260227· CPF 304.***.***-56

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/10/2025)

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