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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

63 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE AREIA BRANCA/RN

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Reu

JOAO PAULO DE SOUZACPF

THIAGO VINICIUS JUSTINIANO OLIVEIRA DE SOUZACPF

THIAGO VINICIUS JUSTINIANO OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARLUS CESAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Reu:

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370· CPF 877.***.***-97

Reu:

TALES PINHEIRO BELEM· OAB RN 7012· CPF 045.***.***-02

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2010

Distribuição

19/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

2 DELEGACIA REGIONAL (2 DR) - MOSSORO/RN

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA

LUAN GUIMARAES DA SILVA

Outros

EMMANOEL NOGUEIRA DO VALE· OAB RN 11983

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370· CPF 877.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUAN GUIMARAES DA SILVA

DELEGACIA DE AREIA BRANCA/RN

2 DELEGACIA REGIONAL DE MOSSORO/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOAO BATISTA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE AREIA BRANCA/RN

2 DELEGACIA REGIONAL DE MOSSORO/RN

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 600,00

Autor

SEBASTIAO REGINALDO LOPESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370· CPF 877.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

06/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Reu

LUCAS JOSE DA SILVACPF

JOAO MARCOS TARGINO

LUCAS JOSE DA SILVA

Advogados

Reu:

SANDERSON RODRIGUES DE MACEDO· OAB RN 8877· CPF 056.***.***-02

Reu:

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370· CPF 877.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

Reu

JOSILEUDA BERNARDO DA SILVA

Outros

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370· CPF 877.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 600,00

Autor

SEBASTIAO REGINALDO LOPESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370· CPF 877.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

22/04/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DELCO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA DE SOUZA SILVA

Outros

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370· CPF 877.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2012

Distribuição

15/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA AREIA BRANCA

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

Reu

FRANK PEREIRA GURGELCPF

Outros

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370· CPF 877.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

42 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL AREIA BRANCA/RN

VANIZE MARIA DE FREITASCPF

Reu

JOSE ROMILDO DA SILVA

Advogados

Reu:

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370· CPF 877.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

POLIANA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA FERREIRA DA CUNHACPF

Outros

SEBASTIAO REGINALDO LOPES· OAB RN 7370· CPF 877.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

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