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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 49.628,81

Autor

RENATO SILVA CANDILCPF

Reu

ELAINE CRISTINA SIQUEIRACNPJ

Em segredo de justiça

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE FERREIRA CORREIA· OAB SP 447088· CPF 426.***.***-03

Reu:

ELAINE CRISTINA SIQUEIRA· OAB SP 223953· CPF 278.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 63.563,01

Autor

SELMA MENDES GALVAO DE SOUZACPF

Reu

ELAINE CRISTINA SIQUEIRACNPJ

ELAINE CRISTINA SIQUEIRACPF

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RENATO JOSE DOS SANTOS BORBA· OAB SP 502421· CPF 221.***.***-14

Reu:

ELAINE CRISTINA SIQUEIRA· OAB SP 223953· CPF 278.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Elaine Cristina Siqueira (OAB 223953/SP), Renato Jose dos Santos Borba (OAB 502421/SP) Processo 1012147-14.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Selma Mendes Galvão de Souza - Reqda: Elaine Cristina Siqueira, Elaine Cristina Siqueira, Elaine Cristina Siqueira, Elaine Cristina Siqueira, Reginaldo Augusto dos Santos, Elaine Cristina Siqueira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e lega... (03/04/2025)

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TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 278.939,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (30/06/2025)

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—

TRT14- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

AdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 278.939,95

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/12/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Intervalo IntrajornadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/06/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 1.168.356,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022100300880800000069553856?instancia=3 (24/02/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 1.168.356,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Reu:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA· OAB SP 157840· CPF 267.***.***-07

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.168.356,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Juros de MoraRecurso de Revista

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 1.594.565,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Reu:

JANAINA MENDONCA BEZERRA· OAB SP 284430· CPF 316.***.***-99

Último movimento: Expedido(a) alvará a(o) JOAO LUIS DE SOUSA RODRIGUES (24/04/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 1.594.565,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JANAINA MENDONCA BEZERRA· OAB SP 284430· CPF 316.***.***-99

Reu:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (23/02/2026)

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TRT6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.594.565,44

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cálculo/RepercussãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNILEVER BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

JOAO LUIS DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Autor:

JANAINA MENDONCA BEZERRA· OAB SP 284430· CPF 316.***.***-99

Reu:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Reu:

JANAINA MENDONCA BEZERRA· OAB SP 284430· CPF 316.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 860.668,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022700302761800000071239066?instancia=3 (10/03/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 860.668,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Reu:

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES· OAB SP 149207· CPF 157.***.***-31

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (30/10/2025)

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TRT18- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 860.668,35

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/01/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Indenização/Dobra/Terço ConstitucionalRecurso de Revista

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.452.833,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Reu:

JANAINA MENDONCA BEZERRA· OAB SP 284430· CPF 316.***.***-99

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (01/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 1.452.833,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JANAINA MENDONCA BEZERRA· OAB SP 284430· CPF 316.***.***-99

Reu:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 1.452.833,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 212.316,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 212.316,04

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 905.238,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Reu:

JANAINA MENDONCA BEZERRA· OAB SP 284430· CPF 316.***.***-99

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) EDCARLOS FERREIRA DA SILVA (22/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 905.238,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JANAINA MENDONCA BEZERRA· OAB SP 284430· CPF 316.***.***-99

Reu:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/09/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 905.238,13

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA MENDONCA BEZERRA· OAB SP 284430· CPF 316.***.***-99

Reu:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção ColetivaAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 181.669,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040800301350800000081796692?instancia=3 (09/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção ColetivaAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 181.669,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (09/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção ColetivaAcordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva Trabalhista+3

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 181.669,59

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB SP 321312· CPF 140.***.***-43

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/04/2025)

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