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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 26.826,92

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MARCELINA BARBOSA DE SOUSACPF

REGINALDO BARBOSA DE SOUSACPF

SUPERMERCADO KI-JOIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THAILLA FERNANDA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 12457· CPF 049.***.***-66

Outros

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA· OAB TO 2674· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0002811-15.2019.8.27.2725/TO INTERESSADO: JOAO PAULO RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de formulado de formulado por João Paulo Rodrigues Soares - arrematante. (evento 92) 1. Determino ao cartório que cadastre o arrematante como parte interessada, bem como associe o seu advogado como procurador judicial nos autos. 2. Após, intime-o para esclarecer/retificar o pedido apre... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 12.261,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUPERMERCADO KI-JOIA LTDACNPJ

MARCELINA BARBOSA DE SOUSACPF

REGINALDO BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

THAILLA FERNANDA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 12457· CPF 049.***.***-66

Outros

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA· OAB TO 2674· CPF 899.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0015834-61.2014.8.27.2706/TO RÉU: MARCELINA BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO(A): THAILLA FERNANDA BARBOSA DE SOUSA (OAB TO012457) INTERESSADO: JOAO PAULO RODRIGUES SOARES ADVOGADO(A): JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, defiro o pedido para determinar o levantamento da penhora incidente sobre o imóvel matriculado sob nº 5.613, oriunda destes autos, expedindo-se o necessário ao Cartório de Registro de I... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

09/07/2020

Valor

R$ 4.243.600,88

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

SUPERMERCADO KI-JOIA LTDACNPJ

MARCELINA BARBOSA DE SOUSACPF

REGINALDO BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

THAILLA FERNANDA BARBOSA DE SOUSA· OAB TO 12457· CPF 049.***.***-66

Outros

ALDEON SOUSA GOMES· OAB TO 6156· CPF 837.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0001787-49.2019.8.27.2725/TO INTERESSADO: FABRICIO KERON GOMES QUEIROZ ADVOGADO(A): ALDEON SOUSA GOMES DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal. Em análise o pedido apresentado no evento 195, PET1. Considerando que a arrematação do bem descrito nos autos já se encontra perfeita, acabada e irretratável, nos termos do art. 903 do CPC, bem como diante da comprovação do adimplemento integral das obrigações assumidas pelo arrematant... (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicado Despacho em 24/02/2026. Documento: 193262965 (24/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FRANCISCO REGINALDO BARBOSA DE SOUSACPF

ENELCNPJ

Reu

ENELCNPJ

FRANCISCO REGINALDO BARBOSA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

MACKSON BRAGA BARBOSA· OAB CE 31841· CPF 055.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/07/2025)

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