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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

R$ 52.798,00

Autor

REGINALDO BASTOS DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S ACNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA MONTEIRO TORRES BARBOZA· OAB RJ 200716· CPF 145.***.***-19

Autor:

AFONSO TADEU MADEIRA DE OLIVEIRA· OAB RJ 116635· CPF 643.***.***-10

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB RJ 203607· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO BASTOS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU S/A

ITAU SEGUROS S/A

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

23/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BASTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (18/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MIRAILDE ALMEIDA CUNHA RIBEIROCPF

ARISOMAR RIBEIRO VOGADOCPF

Reu

MARIANO MAXIMIANO NERES NETOCPF

DOCA

RAIMUNDO BEZERRA DE CARVALHOCPF

MARIANO

MARIA APARECIDA ROCHA NERES DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ERICK LUSTOSA FIGUEIREDO· OAB PI 15911· CPF 052.***.***-28

Autor:

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES· OAB PI 11663· CPF 004.***.***-33

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 29479· CPF 013.***.***-25

Autor:

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA· OAB GO 29480· CPF 009.***.***-33

Reu:

ROBERTO FONTOURA ACOSTA· OAB PI 7182· CPF 139.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOSALVÃO LUSTOSA PEREIRACPF

REGINALDO RODRIGUES BASTOS DA SILVACPF

JOSE BONIFACIO LUSTOSA DOS SANTOSCPF

ANTONIO REGINALDO DE SOUZA AVELINOCPF

Reu

FABIO ALVES DA SILVACPF

Outros

GYSELLY NUNES DE OLIVEIRA· OAB PI 21612

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

VALDETE RODRIGUES DO LAGO DOS REISCPF

LAUANE LIMA DANTASCPF

LUIS KELDES FERREIRA BORGESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI - CAMARA MUNICIPALCNPJ

JOSE BONIFACIO LUSTOSA DOS SANTOSCPF

NELSON ALVES DA COSTACPF

AUDIMON RUFO DE SOUSACPF

REGINALDO RODRIGUES BASTOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Reu:

GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA· OAB PI 5952· CPF 800.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIO ALVES DA SILVACPF

Reu

REGINALDO RODRIGUES BASTOS DA SILVACPF

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUICNPJ

JOSE BONIFACIO LUSTOSA DOS SANTOSCPF

MOSALVÃO LUSTOSA PEREIRACPF

PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Autor:

TONNY RANIELLY BARREIRA LOUZEIRO AMADOR· OAB PI 21800· CPF 043.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MOSALVAO LUSTOSA PEREIRA, REGINALDO RODRIGUES BASTOS DA SILVA, JOSE BONIFACIO LUSTOSA DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI, MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI, DIJALMA GOMES MASCARENHAS APELADO: FABIO ALVES DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGA... (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIJALMA GOMES MASCARENHASCPF

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUICNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

JOSE BONIFACIO LUSTOSA DOS SANTOSCPF

REGINALDO RODRIGUES BASTOS DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

FABIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE NUNES CARVALHO· OAB PI 17184· CPF 046.***.***-81

Reu:

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA· OAB PI 11687· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (09/07/2026)

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