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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de THAYS ALEXA SOUZA MONTEIRO em 11/06/2025 23:59. (12/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BENEDITO REGINALDO COSTA MARTINSCPF

SECCIONAL URBANA DA MARAMBAIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

THAYS ALEXA SOUZA MONTEIRO

Advogados

Autor:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Autor:

DANIEL CORREA FURTADO· OAB PA 22480· CPF 904.***.***-15

Autor:

LILIANE MIRANDA DOS SANTOS· OAB PA 15942· CPF 841.***.***-15

Reu:

SAVIO VILAR DOS SANTOS FERNANDES DE MIRANDA· OAB PA 34055· CPF 016.***.***-17

Reu:

ANA CAROLINA EREIRO PEREIRA· OAB PA 28442· CPF 013.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.022.726,00

Autor

BENEDITO REGINALDO COSTA MARTINSCPF

Outros

ARIANA CARLA COSTA MARTINS FAVACHO· OAB PA 32328· CPF 969.***.***-15

OMAR ADAMIL COSTA SARE· OAB PA 13052· CPF 592.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 767.044.000,00

Autor

BENEDITO REGINALDO COSTA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ARIANA CARLA COSTA MARTINS FAVACHO· OAB PA 32328· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDITO REGINALDO COSTA MARTINS em 17/11/2023 23:59. (18/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO REGINALDO COSTA MARTINSCPF

Reu

ADRIANO SCAPIN MARTINSCPF

Advogados

Autor:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Reu:

PAULO OLIVEIRA· OAB PA 5382· CPF 002.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0866391-67.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte autora, por meio de seus advogados, a recolh... (01/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 1.880.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

FLÁVIA MODESTO TELESCPF

MARIA BEATRIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA VILELACPF

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCACAO E GESTAO-IBEGCNPJ

LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELA

MIGUEL OZORIO DE ALMEIDA ESTEVAO DE OLIVEIRA VILELA - FILHO DE LUIZ ALBERTO MAGUITO VILELACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

DAYANE VAZ SAHIUM· OAB GO 38339· CPF 037.***.***-79

Reu:

GABRIEL GONCALVES MENDES

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240

Reu:

RODRIGO SILVEIRA COSTA· OAB GO 24601

Outros

CARLOS BARTA SIMON FONSECA· OAB GO 8525· CPF 190.***.***-34

JEFFERSON DOUGLAS DE OLIVEIRA· OAB GO 333442

LARISSA ANTUNES ESTEVAM DE CARVALHO· OAB GO 50816

Último movimento: Intimação Expedida (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CreditamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES

Reu

CELG DISTRIBUICAO S/A CELG D

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240

Reu:

DIRCEU MARCELO HOFFMANN· OAB GO 16538

Reu:

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES· OAB GO 27284

Outros

LIDIANE MAURIZ ARAÚJO· OAB GO 27159

FABIANO DOS REIS TAINO· OAB GO 21179· CPF 268.***.***-96

Último movimento: decurso de prazo para as partes (24/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

16/12/2002

Distribuição

16/12/2002

Valor

R$ 341.601,44

Autor

GRACIENE GLORIA DA SILVA ROCHA

HELOYSA DA SILVA ROCHA

MELQUE ZEDEQUE LEANDRO DA SILVA

Reu

EXPRESSO SAO LUIZ LTDACNPJ

Outros

HELIO JOSÉ FERREIRA· OAB GO 7178· CPF 129.***.***-34

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB GO 20842

ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA· OAB GO 15634· CPF 588.***.***-68

ANDRÉIA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB GO 36282

SANDRO WALDECK FÉLIX DE SOUSA· OAB GO 22328· CPF 589.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Prazo Decorrido (15/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 565.550,31

Autor

EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

IVERTON JOAO GARCIACPF

EWERTON CORTES GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOSE DE ARIMATEIA DUAILIBE E SILVA· OAB GO 17912

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240

Outros

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB GO 20842

Último movimento: Documento Cumprido (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2017

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 4.127,97

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Reu

REGINALDO MARTINS COSTA

Advogados

Autor:

VINICIUS GOMES DE RESENDE· OAB GO 38664

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240

Último movimento: Processo Arquivado (14/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2002

Distribuição

04/11/2002

Valor

R$ 21.625,00

Autor

ALBERICO UMBELINO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

VANIA PEREIRA CAMPOS DE OLIVEIRA

VIVIANE PEREIRA CAMPOSCPF

ESPOLIO DE ADAIR PEREIRA CAMPOSCPF

MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA CAMPOSCPF

CELSO HENRIQUE CAMPOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MORJUBE CÂNDIDO DE CASTRO· OAB GO 12166

Reu:

VICTOR JUNIO DA SILVA GONÇALVES· OAB GO 72374

Reu:

REGINALDO MARTINS COSTA· OAB GO 7240

Outros

GETÚLIO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 17427· CPF 692.***.***-15

Último movimento: Intimação Efetivada (30/04/2026)

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