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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS ALVES

Reu

JOSIELMA DE ALMEIDA DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6001726-66.2025.8.03.0002. AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS ALVES REU: JOSIELMA DE ALMEIDA DA SILVA DESPACHO Cumpra-se o disposto na Portaria nº 001/2025-3ª-VCFP-STN/AP, observando-se, em especial, o art. 21, procedendo à evolução da classe processual para "Cumprimento de Sentença". Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 6892... (22/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSIVAN BERNARDO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOAO VICTOR ALMEIDA DE LUCENA· OAB PB 26628· CPF 099.***.***-13

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NANCI DA SILVA NUNES

Reu

REGINALDO DOS SANTOS ALVES

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Reu:

JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA· OAB PB 10248· CPF 645.***.***-53

Reu:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Decorrido prazo de NANCI DA SILVA NUNES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS ALVES

Reu

NANCI DA SILVA NUNES

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO· OAB PB 10162· CPF 355.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMAS VAZ LORENZATOCPF

REGINALDO DOS SANTOS ALVES

Reu

ALUMAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELI

CONFISEG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA

ESDRAS DOS SANTOS MAIACPF

JOSE GERALDO COUTINHO DA SILVA

MARCEL BRANDAO MAIACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JANELUCE MARIA TEZO MAZZARO· OAB SP 319771· CPF 284.***.***-48

Autor:

DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL· OAB SP 86255· CPF 051.***.***-81

Autor:

ADIRSON CAMARA· OAB SP 201763· CPF 767.***.***-68

Autor:

PAULA FRAIHA LOPES· OAB SP 322014· CPF 373.***.***-18

Autor:

PAULO SERGIO DETONI LOPES· OAB SP 69558· CPF 005.***.***-02

Reu:

JANELUCE MARIA TEZO MAZZARO· OAB SP 319771· CPF 284.***.***-48

Reu:

DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL· OAB SP 86255· CPF 051.***.***-81

Reu:

ADIRSON CAMARA· OAB SP 201763· CPF 767.***.***-68

Reu:

PAULA FRAIHA LOPES· OAB SP 322014· CPF 373.***.***-18

Reu:

PAULO SERGIO DETONI LOPES· OAB SP 69558· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SHELEY TALITA SILVA - EPP - SHELEY TALITA SILVA MAIA - ESDRAS DOS SANTOS MAIA - CONFISEG INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA - JOSE GERALDO COUTINHO DA SILVA - MARCEL BRANDAO MAIA - ALUMAIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO EIRELI (27/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 33.381,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 33.381,35

Autor

TELECOMUNICACOES NORDESTE LTDACNPJ

Reu

REGINALDO DOS SANTOS ALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CESAR DE ARAUJO FREITAS· OAB MA 4695· CPF 459.***.***-15

Autor:

RUY EDUARDO VILLAS BOAS SANTOS· OAB MA 4735· CPF 460.***.***-72

Autor:

VANESSA LIMA BRANDAO· OAB MA 21406· CPF 006.***.***-93

Reu:

SHAIRON CAMPELO PINHEIRO· OAB MA 13805· CPF 024.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/02/2024)

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