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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEXSANDRO CONCEICAO

Advogados

Reu:

JORGE DA SILVA ALVIN· OAB BA 48279· CPF 423.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Alexsandro Conceicao em 04/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEXSANDRO CONCEICAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DA SILVA ALVIN· OAB BA 48279

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2024 (23/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXSANDRO CONCEICAO

Advogados

Autor:

JORGE DA SILVA ALVIN· OAB BA 48279· CPF 423.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALEXSANDRO CONCEICAO

Advogados

Autor:

JORGE DA SILVA ALVIN· OAB BA 48279· CPF 423.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Alexsandro Conceicao Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0342282-45.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 2º JUÍZO DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc.... Alexsandro Conceição foi processado e pronunciado c... (03/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 2.025,74

Autor

PHARMA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

R S BRITO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALCIONE DE OLIVEIRA· OAB GO 26116· CPF 533.***.***-87

Autor:

JOAO BRAZ BORGES· OAB GO 6595· CPF 158.***.***-34

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS BRITO

Último movimento: Decorrido prazo de R S BRITO COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 01/06/2023 23:59. (19/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

REGINALDO BRITO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MARIA DE VASCONCELOS LINS MAIAS· CPF 038.***.***-19

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO BRITO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 75.000,00

Autor

REGINALDO BRITO DOS SANTOSCPF

MARIA BENEDITA FILHACPF

Reu

ESPOLIO MANOEL VASCONCELOS E RISOLETA PRADO VASCONCELOS REP LEILA MARIA VASCONCELOS GARCEZCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO MEDEIROS LIRA DE ALMEIDA· OAB SE 9494· CPF 521.***.***-68

Último movimento: Ato Ordinatório (22/05/2026)

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