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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE RONALDO CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLARICE PIMENTEL ARAGAO· OAB BA 65341· CPF 831.***.***-72

Reu:

MARIA CLARA BALTHAZAR DA SILVEIRA FERREIRA· OAB BA 68912· CPF 060.***.***-33

Reu:

JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 70703· CPF 061.***.***-99

Reu:

FERNANDA SOREANO JONES· OAB BA 67039· CPF 855.***.***-53

Reu:

VALERIA CORDEIRO BARBOSA· OAB BA 34706· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (22/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 9.630,26

Autor

REGINALDO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

GERSON BORGES DA SILVA MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Autor:

IGOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA· OAB MS 28644· CPF 038.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS CARVALHO

Reu

GERSON BORGES DA SILVA ME

Advogados

Autor:

IGOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA· OAB MS 28644· CPF 038.***.***-24

Autor:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Reu:

IGOR JOSÉ CARNEIRO DA SILVA· OAB MS 28644· CPF 038.***.***-24

Reu:

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUZA· OAB MS 18162· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS CARVALHOCPF

Reu

EDSON CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS BORBACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS· OAB RJ 32737· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS CARVALHO

Reu

EDSON CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS BORBACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS· OAB RJ 32737· CPF 149.***.***-87

Reu:

CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS· OAB RJ 32737· CPF 149.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COS... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIORCPF

REGIS PATRICIO SILVA CARVALHOCPF

ANTONIO FELIPE DE CARVALHO NETOCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE SOUSA LIMA· OAB PI 3957· CPF 338.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Abatimento proporcional do preçoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE DE CARVALHO NETO

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOSE DE SOUSA LIMA· OAB PI 3957· CPF 338.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSE DE SOUSA LIMA· OAB PI 3957· CPF 338.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO FELIPE DE CARVALHO NETO, REGIS PATRICIO SILVA CARVALHO, REGINALDO DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: JOSE DE SOUSA LIMA - PI3957-A APELADO: ITAU SEGUROS S/A, BRADESCO SEGUROS S/A, BRADESCO SEGUROS S/A Advogado do(a) APELADO: JULIANO RICARDO SCHMITT - PR58885-A Advogado do(a) APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) APELADO: ITAU SEGUROS S/A, intimada(s), via Diário... (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE DE CARVALHO NETO

Reu

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

JOSE DE SOUSA LIMA· OAB PI 3957· CPF 338.***.***-04

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Reu:

JOSE DE SOUSA LIMA· OAB PI 3957· CPF 338.***.***-04

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