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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FREIRE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Definitivo (12/01/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

22/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FREIRE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMGCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: REGINALDO FREIRE DOS SANTOS ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE REQUERIDO: BANCO BMG ADV.: FABIO FRASATO CAIRES - OAB: 970-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202310100650 NÚMERO ÚNICO: 0022722-52.2023.8.25.0001 (02/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FREIRE DOS SANTOS

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCAS PRADO FONTES· OAB SE 7289· CPF 018.***.***-96

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Autor:

ERCÍLIA MANUELA GARCEZ VIEIRA SANTOS· OAB SE 7953· CPF 048.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS PRADO FONTES· OAB SE 7289· CPF 018.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

ERCÍLIA MANUELA GARCEZ VIEIRA SANTOS· OAB SE 7953· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FREIRE DOS SANTOS

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCAS PRADO FONTES· OAB SE 7289· CPF 018.***.***-96

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Autor:

ERCÍLIA MANUELA GARCEZ VIEIRA SANTOS· OAB SE 7953· CPF 048.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS PRADO FONTES· OAB SE 7289· CPF 018.***.***-96

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

ERCÍLIA MANUELA GARCEZ VIEIRA SANTOS· OAB SE 7953· CPF 048.***.***-02

Último movimento: Definitivo (29/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cláusula PenalCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FREIRE DOS SANTOS

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Autor:

LUCAS PRADO FONTES· OAB SE 7289· CPF 018.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB SE 788· CPF 629.***.***-15

Reu:

LUCAS PRADO FONTES· OAB SE 7289· CPF 018.***.***-96

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: REGINALDO FREIRE DOS SANTOS ADV.: LUCAS PRADO FONTES - OAB: 7289-SE EXECUTADO: AGIBANK FINANCEIRA S/A ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ADV.: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 788-A-SE DECISÃO....: O VALOR FOI ATUALIZADO EM NOVEMBRO/25, PARA R$ 60.068,85, JÁ ABATIDO O MONTANTE DE R$ 1.762,25, LEVANTADO POR ALVARÁ EM 11/11/25, E ACRÉSCIMOS DE ATUALIZAÇÃO E JUROS ATÉ A DATA DA QUITAÇÃO. DESTA FORMA, A EXECUÇÃO DEVE PROS... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução - De AstreintesExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 27.569,00

Autor

REGINALDO FREIRE DOS SANTOSCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PRADO FONTES· OAB SE 7289· CPF 018.***.***-96

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Execução - De AstreintesCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FREIRE DOS SANTOS

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S/A

Advogados

Autor:

LUCAS PRADO FONTES· OAB SE 7289· CPF 018.***.***-96

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS PRADO FONTES· OAB SE 7289· CPF 018.***.***-96

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (13/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FREIRE DOS SANTOS

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 5.951,09

Autor

ANA ROSA QUARESMA ABREUCPF

Reu

REGINALDO DOS SANTOS FREIRECPF

Outros

JEAN COELHO BARBOSA REGO· OAB GO 55967· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

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