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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

JOSE REGINALDO MACHADO PAIXAOCPF

EVALDO JOAO DA SILVA MAIACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 38.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 38.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

JOSE REGINALDO MACHADO PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

JOSE REGINALDO MACHADO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 2.413,71

Autor

JOSE REGINALDO MACHADO PAIXAOCPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL DE FRANCA JUNIOR· OAB PA 21409· CPF 932.***.***-68

Autor:

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO· OAB PA 21602· CPF 013.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 2.413,71

Autor

JOSE REGINALDO MACHADO PAIXAOCPF

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

JOSE REGINALDO MACHADO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO· OAB PA 21602· CPF 013.***.***-92

Autor:

EMANUEL DE FRANCA JUNIOR· OAB PA 21409· CPF 932.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO DE AZEVEDO ALVES MACHADO FILHO· OAB PA 21602· CPF 013.***.***-92

Reu:

EMANUEL DE FRANCA JUNIOR· OAB PA 21409· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE REGINALDO MACHADO PAIXAO em 02/06/2022 23:59. (03/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 116.911,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 116.911,60

Autor

JOSE REGINALDO MACHADO PAIXAOCPF

Reu

IGEPPS- INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA E DE PROTECAO SOCIAL DO ESTADO DO PARA

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE REGINALDO MACHADO SANTOSCPF

Reu

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA - MECNPJ

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA DE ALMEIDA PEREIRA PEIXOTO· OAB RJ 175163· CPF 891.***.***-91

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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