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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/08/2020

Distribuição

06/08/2020

Valor

R$ 1.565,84

Autor

MOTONAUTICA PICA PAU LTDACNPJ

Reu

REGINALDO LEITE PEREIRACPF

MELKYZEDEQUE PEREIRA CAMILO 03585571271CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA LUIZA BRITO JUNQUEIRA· OAB RO 3958· CPF 947.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 94.477,50

Autor

INOVA LOGISTICA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Reu

REGINALDO PEREIRA LEITECPF

RAG SOLUCOES E NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (04/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 94.477,50

Autor

REGINALDO PEREIRA LEITECPF

RAG SOLUCOES E NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

INOVA LOGISTICA TRANSPORTES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Reu:

GUILHERME FRANCISCO DORIGAN· OAB MT 24642· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVA LOGISTICA TRANSPORTES LTDA - EPP

Reu

RAG SOLUCOES E NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTES LTDA

REGINALDO PEREIRA LEITE

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Autor:

GUILHERME FRANCISCO DORIGAN· OAB MT 24642· CPF 043.***.***-42

Reu:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Reu:

GUILHERME FRANCISCO DORIGAN· OAB MT 24642· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Documento (04/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INOVA LOGISTICA TRANSPORTES LTDA - EPP

Reu

RAG SOLUCOES E NEGOCIOS ADMINISTRATIVOS E TRANSPORTES LTDA

REGINALDO PEREIRA LEITE

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Autor:

GUILHERME FRANCISCO DORIGAN· OAB MT 24642· CPF 043.***.***-42

Reu:

PAULO SERGIO DANIEL· OAB MT 9173· CPF 747.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE SOUSA DIAS· OAB MT 22731· CPF 568.***.***-04

Reu:

GUILHERME FRANCISCO DORIGAN· OAB MT 24642· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Autorizado(a) pelo art. 203, § 4º do CPC, IMPULSIONO os autos intimando os patronos das partes, para querendo, manifestarem acerca do retorno dos autos do TJMT, no prazo de (05) cinco dias, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento. (21/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

REGINALDO PEREIRA LEITECPF

MAURICEIA GABRIEL DE OLIVEIRACPF

Reu

PGE - 3 PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICEIA GABRIEL DE OLIVEIRACPF

REGINALDO PEREIRA LEITE

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICEIA GABRIEL DE OLIVEIRACPF

REGINALDO PEREIRA LEITE

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Reu:

RICARDO HENRIQUE SILVA VIEIRA DE MELO· OAB PE 29721· CPF 040.***.***-61

Último movimento: Recebimento (07/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 62.862,99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 62.862,99

Autor

REGINALDO PEREIRA LEITECPF

RESTAURANTE DO ZOIO CANDEIAS DO JAMARI LTDACNPJ

Reu

JUSTA SOLUCOES FINANCEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Autor:

FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS· OAB RO 5199· CPF 019.***.***-06

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PEREIRA LEITE

Reu

JUSTA SOLUCOES FINANCEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Autor:

FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS· OAB RO 5199· CPF 019.***.***-06

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Reu:

FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS· OAB RO 5199· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PEREIRA LEITE

Reu

JUSTA SOLUCOES FINANCEIRAS S.A.

Advogados

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Autor:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Autor:

FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS· OAB RO 5199· CPF 019.***.***-06

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

LAYANNA MABIA MAURICIO· OAB RO 3856· CPF 762.***.***-15

Reu:

FERNANDA NAIARA ALMEIDA DIAS· OAB RO 5199· CPF 019.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, [email protected], Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7007076-61.2023.8.22.0001. REQUERENTE: REGINALDO PEREIRA LEITE Advogado do(a) REQUERENTE: LAYANNA MABIA MAURICIO - RO3856 REQUERIDO: JUSTA SOLUCOES FINANCEIRAS S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: DANIELI DA CRUZ SOARES - SP257614 INTIMAÇ... (06/06/2025)

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