Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 14.480,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

VIACAO SANREMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL FABRETTI JUNIOR· OAB ES 11671· CPF 258.***.***-69

Reu:

MARCUS FELIPE BOTELHO PEREIRA· OAB ES 8258· CPF 975.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 4.090,35

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE CHOCOLATES GAROTO LTDA - CREDI-GAROTOCNPJ

Reu

REGINALDO DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

RONALDO PEREIRA FERREIRA· OAB ES 21670· CPF 949.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS DE CHOCOLATES GAROTO LTDA - CREDI-GAROTO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Declaração de AusênciaDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MILHORATO BARBOSA· OAB ES 13019· CPF 054.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REGINALDO DOS SANTOS LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: BRUNO MILHORATO BARBOSA - ES13019 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para tomar ciência da designação da perícia 0... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

21/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 021269· CPF 124.***.***-31

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> ESVITJE01 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 21269· CPF 124.***.***-31

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 021269· CPF 124.***.***-31

Reu:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 21269· CPF 124.***.***-31

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 021269· CPF 124.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038775-96.2024.4.02.5001/ES AUTOR: REGINALDO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, que manteve a sentença de improcedência, dê-se baixa e arquivem-se. (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 21269· CPF 124.***.***-31

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Autor:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 021269· CPF 124.***.***-31

Reu:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 21269· CPF 124.***.***-31

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· OAB RJ 108287

Reu:

MARINA FABRES BATISTA· OAB ES 021269· CPF 124.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN· OAB ES 007873· CPF 031.***.***-56

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2020

Distribuição

14/03/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MEIRACI LIMA DOS SANTOSCPF

Reu

REGINALDO LIMA DOS SANTOS

MEIRANDI LIMA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LEANDRO SANTA BÁRBARA· OAB BA 75361· CPF 016.***.***-76

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 145.023,90

Autor

ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACPF

Reu

MARIA DIRLENE DA ROCHA OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE IRACEMA RIBEIRO DA ROCHA

REGINA LIMA DOS SANTOSCPF

ELINALDO DOS SANTOSCPF

EDVALDO LIMA DOS SANTOSCPF

+ 12 outros

Último movimento: Expedição de intimação. (21/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

DALBERTO MODESTO SANTOS,

REGINALDO LIMA DOS SANTOS,

RENATA MODESTO SANTOS

SALADIEL SANTOS COSTA,

VALTRELI DE JESUS MINGUENS MELO

Último movimento: Definitivo (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GERIVALDO JOSE DA SILVACPF

ORLANDO FELIPE CAMPELOCPF

JOSE ROBERTO DE SOUSACPF

ANDRESSON BRAZ DA SILVACPF

EVERSON DA SILVA MOURACPF

Reu

ANDERSON BRAZ DA SILVA

ORLANDO FELIPE CAMPELO

GERIVALDO JOSE DA SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EVERSON DA SILVA MOURA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANICETO DE SANTANA JUNIOR· OAB PE 48073· CPF 013.***.***-46

Autor:

AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSA· OAB PE 33996· CPF 074.***.***-58

Autor:

MARIA CRISTINA BATISTA SALES· OAB PE 13142· CPF 692.***.***-20

Autor:

ANA CLAUDIA SERGIO DE ALMEIDA· OAB PE 12831· CPF 473.***.***-91

Autor:

NILSON FERREIRA MAGALHAES· OAB PE 17973· CPF 085.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO DE SOUSACPF

EVERSON DA SILVA MOURACPF

ORLANDO FELIPE CAMPELOCPF

ANDRESSON BRAZ DA SILVACPF

GERIVALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO

Advogados

Autor:

NILSON FERREIRA MAGALHAES· OAB PE 17973· CPF 085.***.***-87

Autor:

GISELE BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 34080· CPF 046.***.***-00

Autor:

JOSE ANICETO DE SANTANA JUNIOR· OAB PE 48073· CPF 013.***.***-46

Autor:

AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSA· OAB PE 33996· CPF 074.***.***-58

Autor:

MARIA CRISTINA BATISTA SALES· OAB PE 13142· CPF 692.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSACPF

GERIVALDO JOSE DA SILVA

JOSE ANICETO DE SANTANA JUNIORCPF

ORLANDO FELIPE CAMPELO

Reu

NILSON FERREIRA MAGALHAES

Advogados

Autor:

JOSE ANICETO DE SANTANA JUNIOR· OAB PE 48073· CPF 013.***.***-46

Autor:

AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSA· OAB PE 33996· CPF 074.***.***-58

Autor:

NILSON FERREIRA MAGALHAES· OAB PE 17973· CPF 085.***.***-87

Reu:

JOSE ANICETO DE SANTANA JUNIOR· OAB PE 48073· CPF 013.***.***-46

Reu:

AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSA· OAB PE 33996· CPF 074.***.***-58

Reu:

MARIA CRISTINA BATISTA SALES· OAB PE 13142· CPF 692.***.***-20

Reu:

NILSON FERREIRA MAGALHAES· OAB PE 17973· CPF 085.***.***-87

Reu:

ANA CLAUDIA SERGIO DE ALMEIDA· OAB PE 12831· CPF 473.***.***-91

Último movimento: Mero expediente (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSACPF

GERIVALDO JOSE DA SILVA

JOSE ANICETO DE SANTANA JUNIORCPF

ORLANDO FELIPE CAMPELO

Reu

NILSON FERREIRA MAGALHAES

Advogados

Autor:

JOSE ANICETO DE SANTANA JUNIOR· OAB PE 48073· CPF 013.***.***-46

Autor:

AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSA· OAB PE 33996· CPF 074.***.***-58

Autor:

NILSON FERREIRA MAGALHAES· OAB PE 17973· CPF 085.***.***-87

Reu:

JOSE ANICETO DE SANTANA JUNIOR· OAB PE 48073· CPF 013.***.***-46

Reu:

AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSA· OAB PE 33996· CPF 074.***.***-58

Reu:

MARIA CRISTINA BATISTA SALES· OAB PE 13142· CPF 692.***.***-20

Reu:

NILSON FERREIRA MAGALHAES· OAB PE 17973· CPF 085.***.***-87

Reu:

ANA CLAUDIA SERGIO DE ALMEIDA· OAB PE 12831· CPF 473.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JOSE ROBERTO DE SOUSA, EVERSON DA SILVA MOURA, ORLANDO FELIPE CAMPELO, ANDRESSON BRAZ DA SILVA, GERIVALDO JOSE DA SILVA APELADO (A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO RELATOR: DES. MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO RELATORA CONVOCADA: JUÍZA SANDRA DE ARRUDA BELTRÃO PRADO DESPACHO Considerando, que decorreu o prazo legal em 20/02/2026, sem que o advogado dos apelantes ORLANDO FELIPE CAMPELO e GERIVALDO JOSÉ... (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

REGINALDO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal