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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO SENA

CLEIDEILDO SILVA LOPES

ELISANGELA FROES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA FROES

CLEIDEILDO SILVA LOPES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FLAVIO COSTA ABREUCPF

Advogados

Reu:

WASHINGTON TORRES FERREIRA· OAB MA 24135· CPF 453.***.***-34

Reu:

LORENA ABREU RIBEIRO· CPF 617.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Divulgação de segredo (art. 153)Ação Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2010

Distribuição

16/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

MARCIEL GOMES FERREIRA

REGINALDO LOPES DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (02/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GERSON SANTOS LIMACPF

UESLEI MARTINS PEREIRA PINTOCPF

DIEGO AUGUSTO NATIVIDADE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SYDNEY DA SILVA SALES· OAB PA 9689· CPF 409.***.***-34

Reu:

MAURICIO DAVID CASTRO DA SILVA· OAB PA 32676· CPF 002.***.***-95

Reu:

HANA RASEC BARBOSA E SILVA· OAB PA 23634· CPF 881.***.***-87

Reu:

ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA· OAB PA 26362· CPF 999.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (29/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/03/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINALDO LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMARAGIBE

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIAS LUIZ DE FRANCA· OAB PE 51858· CPF 931.***.***-00

Autor:

CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PE 24474· CPF 640.***.***-00

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINALDO LOPES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CAMARAGIBE

MUNICÍPIO DE CAMARAGIBECNPJ

Advogados

Autor:

JESUALDO DE ALBUQUERQUE CAMPOS JUNIOR· OAB PE 21087· CPF 029.***.***-61

Autor:

CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PE 24474· CPF 640.***.***-00

Autor:

JOSIAS LUIZ DE FRANCA· OAB PE 51858· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (15/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 7.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: Reginaldo dos Santos Lopes - Dá a parte por intimada para que se manifeste, no prazo de quinze dias. Na oportunidade, deverá se pronunciar sobre a perícia judicial realizada e indicar as demais provas que pretende produzir. Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0700528-62.2023.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DOS SANTOS LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FAIMA JINKINS GOMES· OAB AC 3021· CPF 643.***.***-44

Reu:

FAIMA JINKINS GOMES· OAB AC 3021· CPF 643.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Reginaldo dos Santos Lopes - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - III - DISPOSITIVO Intimação - ADV: FAIMA JINKINS GOMES (OAB 3021/AC) - Processo 0700528-62.2023.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, nos termos da proposta apresentada pelo INSS às fls. 166/189... (01/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 4.761,71

Autor

MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVACPF

Reu

REGINALDO DOS SANTOS LOPES

Advogados

Autor:

RAIMUNDA LAURA SERRAO DA SILVA· OAB PA 5330· CPF 270.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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