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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: REGINALDO CAETANO Advogados do(a) REU: CLAUDIO DOS SANTOS FRAUCHES - ES32925, GUSTAVO GOMES FELIX DE SOUSA - ES38500 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, ficam a IRMP e a Defesa do acusado intimadas para tomarem ciência do teor do Despacho (ID 97500934), bem como da audiência de instrução redesignada para o dia 30 de julh... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO CAETANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES FELIX DE SOUSA· OAB ES 38500· CPF 149.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 7.200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Reu:

REGINALDO CAETANO MARCOCCI· OAB SP 271600· CPF 111.***.***-51

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 7.020,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

REGINALDO CAETANO MARCOCCI· OAB SP 271600· CPF 111.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2012

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 10.107,70

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

AILTON SANTOS DA SILVACPF

KETILYN PEREIRA DA SILVACPF

LUIZ RENAN PEREIRA DA SILVACPF

ROSANA PEREIRA DOS SANTOSCPF

JAQUELINE PEREIRA DAS NEVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

JORGE ANDRE DOS SANTOS TIBURCIO· OAB SP 316794· CPF 356.***.***-78

Reu:

REGINALDO CAETANO MARCOCCI· OAB SP 271600· CPF 111.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 41.188,34

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Reu

FRANCIMARY CAVALCANTE LEITE

JORGE MARQUES LEITECPF

BRUNA GUIMARAES DE FREITAS AFONSOCPF

RAPHAEL DE FREIRAS AFONSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIANE GAMBERO· OAB SP 218958· CPF 253.***.***-23

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

REGINALDO CAETANO MARCOCCI· OAB SP 271600· CPF 111.***.***-51

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 865.174,00

Autor

EDERLY KARINA MELIMCPF

Reu

ELISABETE DIAS DA ROCHACPF

ELIZANDRA CRISTINA MELIM MIRANDACPF

EDIRLENE KAREN MELIN MOLESCPF

LUIZ GUSTAVO ROCHA MELIMCPF

GABRIELLA ROCHA MELIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REGINALDO CAETANO MARCOCCI· OAB SP 271600· CPF 111.***.***-51

Reu:

ILEUZA ALBERTON· OAB SP 86353· CPF 040.***.***-70

Reu:

ANA PAULA BORIN· OAB SP 172377· CPF 168.***.***-37

Reu:

PAULO ROGERIO TEIXEIRA· OAB SP 111233· CPF 093.***.***-80

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (04/12/2025)

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