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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 336.017,94

Autor

OSVALDO DE SOUSA LEALCPF

ARLINDO FERREIRA DA SILVACPF

REGINALDO LUIZ PESSOACPF

LUZINETE BEATRIZ SILVA DE LIMACPF

CLEONICE DE ARRUDA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSANO LEITE AZEVEDO· OAB PE 34407· CPF 919.***.***-68

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

30/03/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (19/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

REGINALDO PESSOA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (23/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelApelação Criminal

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

08/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

REGINALDO PESSOA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2007

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

REGINALDO PESSOA

Último movimento: Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (19/04/2024)

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