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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE DA ILVA SANTANA

IAN JULIO SANTOS DE SOUSA

ANDERSON RIBEIRO SANTANA JUNIORCPF

IKARO DOS REIS NASCIMENTO

Advogados

Reu:

KELVITON DANTAS FERNANDES· OAB BA 73478· CPF 914.***.***-20

Reu:

OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES· OAB BA 54951· CPF 010.***.***-67

Reu:

MYRELE MORAES DA SILVA· OAB BA 73654· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IAN JULIO SANTOS DE SOUSA

IKARO DOS REIS NASCIMENTO

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Composição CivilAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

REGINALDO MARTINS DOS SANTOSCPF

REGINALDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THAIS DA MOTTA PIMENTEL· OAB ES 21304· CPF 113.***.***-03

Último movimento: Julgado procedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR). (24/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 18.480,00

Autor

JOAO MARTINS DOS SANTOSCPF

LEA ALVES DOS SANTOS SOUZACPF

REGINALDO MARTINS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MYLLIANE DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 49749

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NUNES· OAB GO 9931

Outros

EDIVALDO COSTA DE FREITAS JUNIOR· OAB GO 43797· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Autos Conclusos (09/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KARLA MYLLIANE DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 49749· CPF 753.***.***-87

Autor:

EDIVALDO COSTA DE FREITAS JUNIOR· OAB GO 43797· CPF 016.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de PALMEIRAS DE GOIÁS Gabinete do Juiz de Direito - Vara Judicial Única Autos de nº: 5257431-94.2024.8.09.0117 Joao Martins Dos Santos (Falecido) Fundo Do Regime Geral De Previdencia Social S E N T E N Ç A Vistos, etc... JOÃO MARTINS DOS SANTOS, devidamente qualificado e representado nos autos, ajuizou Ação Previdenciária de Pensão por Morte em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JÉSSICA FERREIRA PAZ· OAB TO 10166· CPF 056.***.***-16

Autor:

GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA· OAB TO 6042· CPF 020.***.***-07

Autor:

MARIANA CARVALHO DE MACEDO· OAB TO 8753· CPF 735.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000906-25.2026.8.27.2726/TO RELATOR: RICARDO GAGLIARDI AUTOR: REGINALDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GABRIELA CINQUINI FREITAS FRANCO FERREIRA (OAB TO06042B) ADVOGADO(A): JÉSSICA FERREIRA PAZ (OAB TO010166) ADVOGADO(A): MARIANA CARVALHO DE MACEDO (OAB TO008753B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 6 - 15/06/2026 - Ato ordinatório prat... (16/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 10.129,90

Autor

REGINALDO MARTINS DOS SANTOS MARCALOCPF

Reu

SKY BRASIL SERVIÇOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES BORTOLUZZI· OAB MT 32671· CPF 053.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MARTINS DOS SANTOS MARCALOCPF

Reu

SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

PAULO HENRIQUE ALVES BORTOLUZZI· OAB MT 32671· CPF 053.***.***-25

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO HENRIQUE ALVES BORTOLUZZI· OAB MT 32671· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Documento (13/08/2024)

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