REGINALDO MENDES SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

DELEGACIA MUNICIPAL DE REDENCAOCPF

Reu

JOSIMAR CARLOS DE ALMEIDA LEANDRO

JOSIMAR CARLOS DE ALMEIDA LEANDROCPF

Advogados

Reu:

ALINE MACIEL LIMA GOMES· OAB CE 36005· CPF 052.***.***-35

Reu:

ELIENNAY GOMES ALVES· OAB CE 30314· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa (21/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

JOSIMAR CARLOS DE ALMEIDA LEANDROCPF

Advogados

Autor:

ELIENNAY GOMES ALVES· OAB CE 30314· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MENDES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA· OAB MA 8105· CPF 805.***.***-20

Autor:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA· OAB MA 8105· CPF 805.***.***-20

Reu:

ESTEFANIO SOUZA CASTRO· OAB MA 9798· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Definitivo (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DE FAZ/EMPR/REG PUB DE RIBEIRAO DAS NEVES

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DE RIBEIRAO DAS NEVES

Outros

POLLIANA MARA CHAVES CIRILO GLORIA· OAB MG 129561

DULCE MARIA PINTO PERES· OAB MG 134407

Último movimento: Transitado em Julgado (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 13.972,00

Autor

CLAUDIA LUCIA DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

REGINALDO MENDES

MARLENE MENDES

REGINALDO GOMES DE CASTROCPF

MARLENE GOMES DE CASTRO

Advogados

Reu:

CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO· OAB PA 16682· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Dano Moral / MaterialCompetência da Justiça do TrabalhoCompetência+3

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 13.972,00

Autor

CLAUDIA LUCIA DA SILVA RODRIGUESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

REGINALDO GOMES DE CASTROCPF

MARLENE GOMES DE CASTRO

REGINALDO MENDES

MARLENE MENDES

Advogados

Reu:

CADNA FERNANDA FORMIGOSA PINHEIRO· OAB PA 16682· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MENDES

Reu

REGINALDO MENDES

Advogados

Autor:

LETICIA FRANCISCO SENHUKI· OAB SP 394911· CPF 418.***.***-70

Autor:

HELBER FERREIRA DE MAGALHAES· OAB SP 101429· CPF 050.***.***-25

Reu:

LETICIA FRANCISCO SENHUKI· OAB SP 394911· CPF 418.***.***-70

Reu:

HELBER FERREIRA DE MAGALHAES· OAB SP 101429· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: HELBER FERREIRA DE MAGALHAES - SP101429-N ADVOGADO do(a) APELADO: LETICIA FRANCISCO SENHUKI - SP394911-N APELADO: REGINALDO MENDES ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Ciência às partes de que os Embargos de Decl... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2020

Distribuição

31/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MENDES

Reu

REGINALDO MENDES

Advogados

Autor:

LETICIA FRANCISCO SENHUKI· OAB SP 394911· CPF 418.***.***-70

Autor:

HELBER FERREIRA DE MAGALHAES· OAB SP 101429· CPF 050.***.***-25

Reu:

LETICIA FRANCISCO SENHUKI· OAB SP 394911· CPF 418.***.***-70

Reu:

HELBER FERREIRA DE MAGALHAES· OAB SP 101429· CPF 050.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: HELBER FERREIRA DE MAGALHAES - SP101429-N ADVOGADO do(a) APELADO: LETICIA FRANCISCO SENHUKI - SP394911-N APELADO: REGINALDO MENDES ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração foram interpostos no prazo legal. Vista para contrarrazões nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Ciência às partes de que os Embargos de Decl... (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

REGINALDO SOARES

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 65.000,00

Autor

WELINGTON GENARIO AZEVEDO

ANTONIO MARCOS GENARIOCPF

Reu

REGINALDO SOARES

LEONARDO SOARES JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

PATRICK GUARIS OLIVEIRA· OAB ES 31588· CPF 136.***.***-62

Autor:

DAYANE YEE ROZA· OAB ES 20465· CPF 106.***.***-40

Reu:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Expedição de Mandado - Intimação. (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/08/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal O Bel. Michelle Carvalho Broseghini Monte, Diretora de Secretaria da Egrégia Segunda Câmara Criminal, no uso de suas atribuições e por sua nomeação na forma da lei, etc… CERTIDÃO DE ATUAÇÃO – HONORÁRIO DATIVO CERTIFICA E DÁ FÉ, a pedido do Dr. HELTON MONTEIRO MENDES, CPF sob o nº 126.252.587-05, inscrito na OAB/ES sob o nº 25899, e-mail:heltonmonteir... (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SOARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Autor:

EDIMILSON DA FONSECA· OAB ES 16151· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOARES

Reu

REGINALDO SOARES

Advogados

Autor:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Autor:

EDIMILSON DA FONSECA· OAB ES 16151· CPF 079.***.***-98

Reu:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Reu:

EDIMILSON DA FONSECA· OAB ES 16151· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: REGINALDO SOARES Advogados do(a) REU: EDIMILSON DA FONSECA - ES16151, HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da descida dos autos. GUAÇUÍ-ES, 18 de junho de 2026. ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRIT... (19/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOARES

Reu

REGINALDO SOARES

Advogados

Autor:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Autor:

EDIMILSON DA FONSECA· OAB ES 16151· CPF 079.***.***-98

Reu:

HELTON MONTEIRO MENDES· OAB ES 25899· CPF 126.***.***-05

Reu:

EDIMILSON DA FONSECA· OAB ES 16151· CPF 079.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: REGINALDO SOARES Advogados do(a) REU: EDIMILSON DA FONSECA - ES16151, HELTON MONTEIRO MENDES - ES25899 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 2ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da descida dos autos. GUAÇUÍ-ES, 18 de junho de 2026. ANGELICA SILVA TRIGO VAILANT Diretor de Secretaria Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRIT... (19/06/2026)

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