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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 332.957,31

Autor

REGINALDO GOMES MUNIZCPF

JAIRO PEREIRA DE FREITASCPF

JOSE ROGERIO DA SILVACPF

MANOEL SANTOS DE SOUZACPF

NELSON FERREIRA DE LIMACPF

+ 4 outros

Reu

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

PATRICIA CARLA DA COSTA LIRA· OAB PE 17867· CPF 715.***.***-15

Autor:

FREDERICO ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB PE 24525· CPF 051.***.***-79

Autor:

EDUARDO HENRIQUE LIRA QUEIROZ DOS SANTOS· OAB PE 23955· CPF 029.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 538.020,34

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

FERNANDO RIBEIRO DE MORAISCPF

GUTEMBERGUE GONCALVES FERREIRACPF

JOSE LUIZ DA SILVA SANTANACPF

JORGE FERREIRA DE ANDRADECPF

+ 4 outros

Reu

FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA NUNES LARANGEIRAS· OAB PE 33456· CPF 067.***.***-07

Autor:

LUIZ ALIRIO PEREIRA LARANGEIRAS FILHO· OAB PE 21437· CPF 032.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 145.431,38

Autor

REGINALDO GOMES MUNIZCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LAURINALDO FELIX NASCIMENTO· OAB PE 58727· CPF 683.***.***-68

Autor:

ANTONIO RAFAEL BARRETO LOUREIRO XAVIER· OAB PE 46141· CPF 076.***.***-00

Autor:

HUGO MIGUEL DE GODOY LOUREIRO XAVIER· OAB PE 57917· CPF 801.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/04/2022

Distribuição

02/04/2022

Valor

R$ 12.198,28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 12.198,28

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

REGINALDO MEDEIROS MUNIZCPF

Reu

REGINALDO MEDEIROS MUNIZCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

LAISSA BARBOSA MARTINS· OAB MA 18134· CPF 051.***.***-39

Reu:

LAISSA BARBOSA MARTINS· OAB MA 18134· CPF 051.***.***-39

Reu:

VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR· OAB MA 9253· CPF 002.***.***-01

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2025 23:59. (27/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/05/2001

Distribuição

29/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES DURANSCPF

ASSIS DE JESUS NASCIMENTO SILVACPF

MARIA DA LUZ SANTOSCPF

ARILENE CASTRO DE MORAES REGOCPF

ARAIDNA ANALIA DOS SANTOS RAMOSCPF

+ 523 outros

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

GLAYDSON CAMPELO DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MA 11627· CPF 022.***.***-83

Autor:

DAVI DE ARAUJO TELLES· OAB RJ 137058· CPF 095.***.***-10

Autor:

DIEGO CARNEIRO DA SILVA· CPF 663.***.***-20

Último movimento: Juntada de cumprimento de sentença (28/07/2025)

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