Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA PEREIRA CERQUEIRA

Reu

REGINALDO PAES MENDONCACPF

JOAO CARLOS PAES MENDONCACPF

Advogados

Autor:

MARCIA MARIA DA SILVA REGIS· OAB BA 40342· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/1999

Distribuição

14/12/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIACPF

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMCPF

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA

JOSE EDUARDO MENDONCA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Autor:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Autor:

ROSANA JEZLER GALVÃO· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Reu:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Reu:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

ROSANA JEZLER GALVÃO· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDACNPJ

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIACPF

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIMCPF

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA

JOSE EDUARDO MENDONCA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Autor:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Autor:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Autor:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Autor:

ROSANA JEZLER GALVÃO· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM· OAB BA 30081· CPF 966.***.***-68

Reu:

MATHEUS FONTES MONTEIRO· OAB BA 33586· CPF 028.***.***-70

Reu:

CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA· OAB BA 31353· CPF 010.***.***-39

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Reu:

ROSANA JEZLER GALVÃO· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ESTADO DA BAHIA APELADO: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA, MARCELO JOSE FERREIRA E SILVA, REGINALDO PAES MENDONCA, JOSE EDUARDO MENDONCA Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador, 23 de março de 2026 LIVIA DE... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/01/2005

Distribuição

25/01/2005

Valor

R$ 214.591,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 214.591,82

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

JOSE EDUARDO MENDONCACPF

REGINALDO PAES MENDONCACPF

JOAO CARLOS PAES MENDONCACPF

MARCELO JOSE FERREIRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Reu:

ROSANE LIMA ADVINCULA· OAB PE 14254· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Retirado (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2005

Distribuição

12/01/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

03/10/2014

Distribuição

03/10/2014

Valor

R$ 130.671,37

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Reu

REGINALDO PAES MENDONCACPF

NIZETE ABDENOR MENDONCACPF

Advogados

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

REGINALDO PAES MARQUESCPF

Reu

CONDOMINIO FLORIANO MADEIROSCNPJ

Outros

RAFAEL ELIAS DE MENEZES· OAB PE 53526· CPF 118.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PAES MARQUESCPF

Reu

CONDOMINIO FLORIANO MADEIROS

Advogados

Autor:

RAFAEL ELIAS DE MENEZES· OAB PE 53526· CPF 118.***.***-70

Autor:

JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA· OAB PE 22443· CPF 446.***.***-91

Reu:

RAFAEL ELIAS DE MENEZES· OAB PE 53526· CPF 118.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 17.250,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA· OAB PE 22443· CPF 446.***.***-91

DRA. ANA VANESSA FERREIRA DE ASSIS· OAB PE 23487· CPF 039.***.***-92

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO agravado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogada: Dr.ª ANA VANESSA FERREIRA DE ASSIS Agravante e agravado: POSTAL SAÚDE - CAIXA DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Advogado: Dr. FELIPE MUDESTO GOMES Advogado: Dr. MÁRCIO DE CAMPOS CAMPELLO JÚNIOR Agravado: REGINALDO PAES MARQUES Advogado: Dr. JOSÉ LIVONILSON DE SIQUEIRA GMDS/r2/mtr1 D E C I S Ã O JUÍZO PRÉVIO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL - TRANSCENDÊNCIA DA... (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 17.250,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (02/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de SaúdeAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 17.250,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA· OAB PE 22443· CPF 446.***.***-91

Reu:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Reu:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA· OAB PE 22443· CPF 446.***.***-91

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

REGINALDO PAES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Autor:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Autor:

JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA· OAB PE 22443· CPF 446.***.***-91

Autor:

DRA. ANA VANESSA FERREIRA DE ASSIS· OAB PE 23487· CPF 039.***.***-92

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Reu:

MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR· OAB MG 114566· CPF 064.***.***-90

Reu:

JOSE LIVONILSON DE SIQUEIRA· OAB PE 22443· CPF 446.***.***-91

Reu:

DRA. ANA VANESSA FERREIRA DE ASSIS· OAB PE 23487· CPF 039.***.***-92

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (02/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal