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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JOSE CARLOS FONSECACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino} (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 538.621,02

Autor

AYRES MONTEIRO & DARINI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE ITAPETININGACNPJ

Outros

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO· OAB SP 432367

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AYRES MONTEIRO & DARINI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 538.621,02

Autor

MUNICÍPIO DE ITAPETININGACNPJ

Reu

AYRES MONTEIRO & DARINI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO· OAB SP 432367· CPF 405.***.***-88

Reu:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Reu:

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

Reu:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ELIANE LOPES ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

Autor:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Autor:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

VALDECI MARQUES VIEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

Autor:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Autor:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (18/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANTONIO LAURO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

Autor:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Autor:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao TRF3 processada) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

BENEFICENCIA NIPO BRASILEIRA DE SAO PAULOCPF

Reu

PRISCILA CRISTINA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA MAILLA DE OLIVEIRA BATISTA· OAB SP 448797· CPF 429.***.***-06

Autor:

CAROLINE RODRIGUES ANDRADE· OAB SP 459115· CPF 461.***.***-12

Reu:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Reu:

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

Reu:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAELA ROBERTA LOPES

Advogados

Autor:

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

Autor:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Autor:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012210-98.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rafaela Roberta Lopes - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, condenando a autora RAFAELA ROBERTA LOPES ao pagamento das custas e despesas processuais, observando-se a gratuidade deferida. Em consequência, julgo extinta a fase cognitiva com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Apresentado recurso de qual... (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIELE VIEIRA DE CAMPOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB SP 491323

Autor:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Reu:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB SP 491323

Reu:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003228-95.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andriele Vieira de Campos - Banco Santander (Brasil) S/A - Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico do valor depositado voluntariamente pelo requerido (fls. 298/299) em favor da requerente. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: REGINALDO PENEZI JUNIOR (OAB 345315/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP) (28/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRIELE VIEIRA DE CAMPOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Advogados

Autor:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB SP 491323

Autor:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Reu:

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB SP 491323

Reu:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL ALEXANDRE FLORIANO DA ROSACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Autor:

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

Autor:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Reu:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Reu:

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

Reu:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000191-96.2025.8.26.0025 (processo principal 1000941-57.2020.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Abel Alexandre Floriano da Rosa - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Promovo a intimação das partes dos Protocolos dos Ofícios Requisitórios juntados. Em caso de concordância com os ofícios expedidos, desnecessário o envio de petição com rel... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU MARTINS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

REGINALDO PENEZI JUNIOR· OAB SP 345315· CPF 369.***.***-90

Autor:

HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO· OAB SP 191283· CPF 270.***.***-75

Autor:

FABIANO DA SILVA DARINI· OAB SP 229209· CPF 221.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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