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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 23.831,16

Autor

REGINALDO POLONIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 23.831,16

Autor

REGINALDO POLONIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO POLONIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO POLONIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO· OAB SP 506494· CPF 104.***.***-57

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO POLONIOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO· OAB SP 357043· CPF 581.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA BILAR DE BARROSCPF

Reu

EVARISTO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ NAPOLITANO· OAB SP 093681· CPF 052.***.***-70

Reu:

MIRIAN ARAÚJO POLONIO· OAB SP 162678· CPF 043.***.***-58

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CELSO OLINTO DA SILVACPF

LEANDRO DE SOUSA CASTROCPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE SOUSA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DE SOUSA CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON PONCE GOMESCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD· OAB SP 171674· CPF 251.***.***-62

Autor:

MIRIAN ARAÚJO POLONIO· OAB SP 162678· CPF 043.***.***-58

Autor:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Autor:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Autor:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

Reu:

DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD· OAB SP 171674· CPF 251.***.***-62

Reu:

MIRIAN ARAÚJO POLONIO· OAB SP 162678· CPF 043.***.***-58

Reu:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA· OAB SP 41775· CPF 531.***.***-44

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Reu:

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA· OAB SP 041775· CPF 531.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002254-07.2020.8.26.0008 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Jefferson Ponce Gomes - Itaú Unibanco S.A. - - Itaú Vida e Previdência S.A. - Ciência do(s) ofício(s)-resposta(s). Aguarde-se, por 15 (quinze) dias eventual manifestação. - ADV: JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), MIRIAN ARAÚJO POLONIO (OAB 162678/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), DANIELA... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ADAPTE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAIO THEODORO SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARICÍ CORREIA· OAB SP 156880· CPF 105.***.***-05

Autor:

PAULO CORREIA FURUKAWA· OAB SP 431300· CPF 214.***.***-10

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Outros

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA· OAB SP 323883· CPF 318.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOAO BOSCO RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA· OAB SP 323883· CPF 318.***.***-43

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

07/05/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIMARA HILARIO DE ALMEIDA BEZERRACPF

Reu

H.M. GASPAR ESTACIONAMENTOCNPJ

HENRIQUE MORAIS GASPARCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FERNANDEZ TOME· OAB SP 267549· CPF 090.***.***-78

Autor:

RODNEY BATISTA ALQUEIJA· OAB SP 336563· CPF 171.***.***-76

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (17/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NANCI BRESCANCINI CABRAL RAPOSO DE MELOCPF

NORMA BRESCANCINICPF

NELY BRESCANCINICPF

Reu

ANGELINA BUFALO BRESCANCINICPF

Advogados

Autor:

EMERSON DE MORI· OAB SP 200803· CPF 250.***.***-35

Autor:

ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS· OAB SP 196001· CPF 839.***.***-04

Autor:

TATIANA SOARES DE AZEVEDO· OAB SP 174797· CPF 273.***.***-08

Autor:

ANA CAROLINA LOUVATTO MARTINEZ· OAB SP 176587· CPF 253.***.***-51

Autor:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

+ outros advogados do autor

Outros

FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO· OAB SP 11111

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2004

Distribuição

30/01/2004

Valor

R$ 9.180,69

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

DACOFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

TEREZA DE FATIMA SILVACPF

Advogados

Reu:

AUGUSTO POLONIO· OAB SP 122406· CPF 030.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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