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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 31.760,17

Autor

JOAO CANDIDO DE SOUZACPF

Reu

ACIRPEL ARTEFATOS DE CIMENTO RIBEIRAO PRETO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE SOUZA CAETANO· OAB SP 255094· CPF 274.***.***-62

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO OLIVEIRA· OAB SP 363505· CPF 093.***.***-28

Reu:

FRANCISCO ANTONIO TORRECILHAS· OAB SP 29525· CPF 074.***.***-91

Outros

GISELE SAMPAIO DE SOUSA ROMAO· OAB SP 227895

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/12/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 72.000,00

Autor

REGINALDO MARTINS RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

ANIBAL RIBEIRO VAREJAO JUNIOR· OAB PE 28558· CPF 143.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 72.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

REGINALDO MARTINS RAMOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (22/11/2024)

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