REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 136,69

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANKLIN MACEDO DE SOUZA· OAB BA 33468· CPF 015.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Reginaldo Ribeiro Dos Santos Exequente: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 0026402-53.2006.8.05.0080 MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA propôs AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL em decorrência de suposta inadimplência de tributo municipal. É o relatório. DECIDO. Consoante disposto no artigo 30, inciso III, da Constituição Fede... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/12/2016

Distribuição

02/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALICE SOARES DE JESUS

EDIL MUNIZ MACEDO JUNIORCPF

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA

HENRIQUE CASTELO BRANCO FEDERICCICPF

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SELMA MARIA BORGES DOS SANTOS· OAB BA 57935· CPF 348.***.***-91

Autor:

THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI· OAB SP 216109· CPF 275.***.***-01

Autor:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Autor:

KARINA CALIXTO DE MATTOS· OAB BA 55540· CPF 058.***.***-75

Autor:

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 37411· CPF 033.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

SELMA MARIA BORGES DOS SANTOS· OAB BA 57935· CPF 348.***.***-91

Reu:

THIAGO TREVIZANI ROCCHETTI· OAB SP 216109· CPF 275.***.***-01

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

Reu:

KARINA CALIXTO DE MATTOS· OAB BA 55540· CPF 058.***.***-75

Reu:

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 37411· CPF 033.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 29.035,83

Autor

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSCNPJ

EMPRESA BARONE INVESTIMENTOS - LOPES SERVICOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Autor:

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 19007· CPF 016.***.***-24

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

Advogados

Autor:

BENJAMIM DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 19007· CPF 016.***.***-24

Autor:

BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA VERAS· OAB MA 18415· CPF 005.***.***-24

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 99198· CPF 047.***.***-01

Autor:

RENE CARVALHO· OAB MG 49675· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 99198· CPF 047.***.***-01

Reu:

RENE CARVALHO· OAB MG 49675· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (20/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 99198· CPF 047.***.***-01

Autor:

RENE CARVALHO· OAB MG 49675· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 99198· CPF 047.***.***-01

Reu:

RENE CARVALHO· OAB MG 49675· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Certidão de RECEBIDO DA 3ª TRIB expedida e a disposição. Autos vista AUTOR. APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - PABLO AVELLAR CARVALHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de... (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 99198· CPF 047.***.***-01

Autor:

RENE CARVALHO· OAB MG 49675· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 99198· CPF 047.***.***-01

Reu:

RENE CARVALHO· OAB MG 49675· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Certidão de RECEBIDO DA 3ª TRIB expedida e a disposição. Autos vista AUTOR. APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - PABLO AVELLAR CARVALHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de... (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 99198· CPF 047.***.***-01

Autor:

RENE CARVALHO· OAB MG 49675· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 99198· CPF 047.***.***-01

Reu:

RENE CARVALHO· OAB MG 49675· CPF 131.***.***-34

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Certidão de RECEBIDO DA 3ª TRIB expedida e a disposição. Autos vista AUTOR. APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - PABLO AVELLAR CARVALHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de... (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Custeio de Assistência MédicaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

26/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Autor:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 99198· CPF 047.***.***-01

Autor:

RENE CARVALHO· OAB MG 49675· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PABLO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 88420· CPF 038.***.***-67

Reu:

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

GUSTAVO AVELLAR CARVALHO· OAB MG 99198· CPF 047.***.***-01

Reu:

RENE CARVALHO· OAB MG 49675· CPF 131.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023 AUTOR: REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Certidão de RECEBIDO DA 3ª TRIB expedida e a disposição. Autos vista AUTOR. APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG. Adv - PABLO AVELLAR CARVALHO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de... (09/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

CARLA DE SOUSA BRAGACPF

Reu

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCIO ALVES FERREIRA· OAB PA 9462· CPF 542.***.***-44

Autor:

ELISIANE ARAUJO SALGADO· OAB PA 27497· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLA DE SOUSA BRAGA em 28/06/2022 23:59. (30/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2023

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

PAULO GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ROSIRES GOMES MOTA DOS SANTOS

ROSILDA DOS SANTOS DUTRA

ROSIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

ORLANDO SANTOS DE LIMA

+ 7 outros

Outros

TAMYRES TAYS MENDES SIQUEIRA· OAB PA 34253· CPF 036.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO GOMES DOS SANTOS em 07/02/2024 23:59. (11/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Último movimento: Por decisão judicial (02/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AcessibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO/MG - UFOP

Advogados

Autor:

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 188728

Reu:

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 188728

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

AcessibilidadeRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO/MG - UFOP

Advogados

Autor:

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 188728

Reu:

REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 188728

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 5.606,00

Autor

NEUSA MARIA CABRAL PEREIRA DE TOLEDOCPF

Reu

SEBASTIAO REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEDIR SCHROEDER JUNIOR· OAB GO 66052

Outros

SEBASTIÃO CARNEIRO DE REZENDE· OAB GO 15620· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEUSA MARIA CABRAL PEREIRA DE TOLEDO

Advogados

Autor:

LEDIR SCHROEDER JUNIOR· OAB GO 66052

Autor:

SEBASTIÃO CARNEIRO DE REZENDE· OAB GO 15620· CPF 391.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (11/05/2026)

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