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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO BRANDAOCPF

Outros

STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA· OAB PA 29741· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 112.151,91

Autor

FRANCISCO XAVIER RODRIGUESCPF

LUCIO MAURO DA LUZ BORGESCPF

JOSE PATRICIO DA SILVA PEREIRACPF

REGINALDO BRANDAOCPF

ANTONIO SERGIO DE SOUZA PENICHECPF

+ 1 outros

Reu

IGEPREV

Outros

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 112.151,91

Autor

REGINALDO BRANDAOCPF

ANTONIO JUNIOR TEIXEIRA PINTOCPF

FRANCISCO XAVIER RODRIGUESCPF

JOSE PATRICIO DA SILVA PEREIRACPF

ANTONIO SERGIO DE SOUZA PENICHECPF

+ 1 outros

Reu

IGEPREV

ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 16.800,90

Autor

REGINALDO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 16.800,90

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

REGINALDO BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4408 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

REGINALDO ANTONIO BRANDAOCPF

Reu

PITOMBEIRA, SERVICOS IMOBILIARIOS - SPE LTDACNPJ

Outros

MARIANA PIRES PADILHA FRANCA· OAB PE 38291· CPF 089.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

Reu

FRED DAMIAO DE BRITO SILVACPF

Advogados

Reu:

ANA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB PE 42922· CPF 074.***.***-86

Reu:

EDSON HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA· OAB PE 48468· CPF 070.***.***-14

Último movimento: Expedição de Carta rogatória. (12/03/2025)

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