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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 11.095,05

Autor

ANTONIO FERNANDO BELLINICPF

Reu

JARDEU ALCANTARA SILVACPF

FERNANDO APARECIDO OCCHIUTTO VIEIRACPF

LAURA DE PAULA SIMOES OCCHIUTTOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ROCHA· OAB SP 135437· CPF 109.***.***-38

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 61.670,43

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

FLAVIO PERPETUO BATISTACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Reu:

REGINALDO ROCHA· OAB SP 135437· CPF 109.***.***-38

Reu:

GUILHERME BALASTEGUI DE OLIVEIRA· CPF 378.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 66.440,22

Autor

LAURA MENDES TORNAICPF

Reu

FABRICIO ALEXANDRE TORNAICPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ROCHA· OAB SP 135437· CPF 109.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 371.280,00

Autor

PAULA POLIANA SILVA DE OLIVEIRACPF

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

ERIK LEONARDO JENNINGS SIMOES

FRANCISCO DE PAULA DE SOUZA LOUREIRO

Advogados

Autor:

ITANILZA MARIA BARROZO FERNANDES DOS SANTOS· OAB PA 15435· CPF 594.***.***-72

Autor:

REGINALDO CASTRO GUIMARAES· OAB PA 2738· CPF 414.***.***-49

Autor:

ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE· OAB PA 21109· CPF 388.***.***-04

Autor:

ELIAKIM GIORGIO FERREIRA SILVA· OAB PA 18655· CPF 952.***.***-04

Reu:

LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO· OAB PA 17600· CPF 145.***.***-91

Reu:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Reu:

JOSE EDIBAL CARVALHO CABRAL· OAB PA 12638· CPF 603.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 371.280,00

Autor

FRANCISCO DE PAULA DE SOUZA LOUREIRO

UNIMED OESTE DO PARA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Reu

PAULA POLIANA SILVA DE OLIVEIRACPF

PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE EDIBAL CARVALHO CABRAL· OAB PA 12638· CPF 603.***.***-34

Autor:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA· OAB DF 31718· CPF 020.***.***-09

Autor:

LAUDELINO HORACIO DA SILVA FILHO· OAB PA 17600· CPF 145.***.***-91

Reu:

ELIAKIM GIORGIO FERREIRA SILVA· OAB PA 18655· CPF 952.***.***-04

Reu:

REGINALDO CASTRO GUIMARAES· OAB PA 2738

Reu:

ITANILZA MARIA BARROZO FERNANDES DOS SANTOS

Reu:

ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE· OAB PA 21109· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 616.500,00

Autor

EDNA GOMES TENORIO GUIMARAESCPF

EDINHO GOMES TENORIOCPF

EDSON GOMES TENORIOCPF

CELINA GOMES TENORIOCPF

SILVIO NASCIMENTO TENORIOCPF

Reu

CELINA GOMES TENORIOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO CASTRO GUIMARAES· OAB PA 2738· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 109.146,00

Autor

MARCIO SEGATTOCPF

MILTON MARIO SEGATTOCPF

Reu

PETRONIO RODRIGUES MACIELCPF

Outros

REGINALDO CASTRO GUIMARAES· OAB PA 2738· CPF 414.***.***-49

ELIAS BAIMA PESSOA· OAB PA 10105· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PAULO DE LIMA MARQUES

ADAO SANTOS DE OLIVEIRACPF

PAULO GEOVANDRO NOGUEIRA DE ANDRADE

KAROLINE PEREIRA DA GRACACPF

ANTONIO PAULO DE CARVALHO MARQUESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BAIA BARBOSA· OAB PA 28375· CPF 025.***.***-50

Reu:

REGINALDO CASTRO GUIMARAES· OAB PA 2738· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 208.120,00

Autor

MARIA BEZERRA DO VALECPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CASTRO GUIMARAES· OAB PA 2738· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2012

Distribuição

01/02/2012

Valor

R$ 46.994,56

Autor

NATAN COMERCIO LTDA

NATAN COMERCIO LTDACNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

MUNICIPIO DE BELTERRA

Advogados

Autor:

REGINALDO CASTRO GUIMARAES· OAB PA 2738· CPF 414.***.***-49

Reu:

JOSE MARIA FERREIRA LIMA· OAB PA 5346· CPF 259.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELTERRA em 21/07/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA DA SILVA BANDEIRACPF

Reu

CECILIA MIRANDA DA SILVACPF

CECILIA MIRANDA DA SILVA DE CUJUS

Advogados

Autor:

REGINALDO CASTRO GUIMARAES· OAB PA 2738· CPF 414.***.***-49

Autor:

MATHEUS HENRIQUE FREITAS NASCIMENTO· OAB PA 29634· CPF 018.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de CECILIA MIRANDA DA SILVA DE CUJUS em 01/07/2025 23:59. (12/07/2025)

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