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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 21.368,83

Autor

REGINALDO RODRIGUESCPF

Reu

SANTO EXPEDITO INDUSTRIA DE PAPEIS LTDACNPJ

Outros

CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR· OAB BA 54840· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR em 05/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES

Reu

SANTO EXPEDITO INDUSTRIA DE PAPEIS EIRELI

Advogados

Autor:

CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR· OAB BA 54840· CPF 037.***.***-85

Reu:

CAETANO GONZAGA MASCARENHAS JUNIOR· OAB BA 54840· CPF 037.***.***-85

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

13/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO RODRIGUES

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LAUDIMAR RODRIGUES DE LIMA· OAB ES 19570· CPF 984.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Outros

WALNER DIAS· OAB MG 656

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (14/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SILVACPF

MARIA DE FATIMA SILVA GOMESCPF

Reu

CONSTRUTORA, COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

JOAO PESSOA DOS ANJOS JUNIORCPF

NEOMETAL MINERACAO S.A.CNPJ

MARIA DE LOURDES PESSOA AYRESCPF

Advogados

Autor:

MICHAEL REZENDE SANTOS· OAB MG 103441

Reu:

MARIA EUGENIA PESSOA AYRES· OAB MG 59502

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA, COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS BASICOS PARA CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

JOAO PESSOA DOS ANJOS JUNIORCPF

MARIA DE LOURDES PESSOA AYRESCPF

NEOMETAL MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SILVA GOMES

REGINALDO SILVA

Advogados

Autor:

MARIA EUGENIA PESSOA AYRES· OAB MG 59502

Reu:

MICHAEL REZENDE SANTOS· OAB MG 103441

Último movimento: Transitado em Julgado (17/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CELIO BRESCANCINCPF

Reu

CAMILA ESTEFANI PANA SANCHEZ

REGINALDO RODRIGUES

FERNANDO SHIGUETAKA KOGACPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE PINHEIRO PIEL· OAB MS 26278· CPF 049.***.***-96

Autor:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Autor:

GISLAINE VILA MAIOR· CPF 044.***.***-99

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CELIO BRESCANCINCPF

Reu

CAMILA ESTEFANI PANA SANCHEZ

FERNANDO SHIGUETAKA KOGACPF

REGINALDO RODRIGUES

Advogados

Autor:

GISLAINE VILA MAIOR· OAB MS 31319

Autor:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Autor:

ANA CAROLINE PINHEIRO PIEL· OAB MS 26278· CPF 049.***.***-96

Reu:

GISLAINE VILA MAIOR· OAB MS 31319

Reu:

LAURA KAROLINE SILVA MELO· OAB MS 11306· CPF 955.***.***-04

Reu:

ANA CAROLINE PINHEIRO PIEL· OAB MS 26278· CPF 049.***.***-96

Último movimento: Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a)) (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO RODRIGUES

ARELI MENDES RODRIGUESCPF

AUREA RODRIGUES

EUNICE RODRIGUES

JONAS RODRIGUES

+ 6 outros

Reu

EUNICE RODRIGUES

Advogados

Autor:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Reu:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS· OAB MT 7453· CPF 103.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO PROCESSO1002284-48.2018.8.11.0002 INTIMAR A PARTE AUTORA/REQUERIDA, por seu(a) patrono(a) habilitado(a), para que promova a materialização(impressão) do(s) documento(s) ID 232894015 E ID232930100, com posterior juntada nos autos com a rubrica(assinatura) e a data da materialização do documento, no prazo de 05 (cinco) dias. Várzea Grande/MT, 8 de maio de 2026. Nercy Anchieta Gestora Judicial (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SOARES DE PAULA

Reu

KLEBERSON DE OLIVEIRA

REGINALDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

CLAUDIO BIRCK· OAB MT 10093· CPF 686.***.***-20

Reu:

CARMEM CRISTINA GARBOSSA· OAB MT 7389· CPF 931.***.***-49

Reu:

ASTOR BESKOW· OAB MT 16586· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIR SOARES DE PAULA

Reu

KLEBERSON DE OLIVEIRA

REGINALDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

CLAUDIO BIRCK· OAB MT 10093· CPF 686.***.***-20

Reu:

CARMEM CRISTINA GARBOSSA· OAB MT 7389· CPF 931.***.***-49

Reu:

ASTOR BESKOW· OAB MT 16586· CPF 662.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA MESCOUTOCPF

Advogados

Reu:

REGINA MARIA SOARES BARRETO DE OLIVEIRA· OAB PA 7508· CPF 252.***.***-68

Reu:

ROMULO WESLLEY SOARES BARRETO DE OLIVEIRA· OAB PA 26625· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de VALDIR DA SILVA em 09/09/2024 23:59. (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE AVEIRO

Reu

LEONARDO DOS SANTOS RODRIGUES

REGINALDO RODRIGUES

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (21/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 11.349,50

Autor

KARINA DE NAZARE VIRGOLINO TRINDADECPF

OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS DIASCPF

Reu

REGINALDO RODRIGUES SILVA FILHOCPF

EUGILSON COSTA DE ALMEIDACPF

JAIME DE OLIVEIRA MORAESCPF

WESLLEY JACKSON DA SILVA CARNONCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS DIAS· OAB PA 32320· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de OTAVIO AUGUSTO DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59. (04/02/2024)

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