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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

LUCAS DA CUNHA COELHOCPF

WELLINTON DE MACEDO SILVACPF

NELIO ALVES DE SOUZA FILHOCPF

JOSE FRANCISCO TENORIO PARACPF

MARIA APARECIDA DOS SANTOS CUNHACPF

+ 97 outros

Advogados

Reu:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Reu:

JOAO FRANCISCO MATARA JUNIOR· OAB RO 006226· CPF 348.***.***-49

Reu:

NELSON VIEIRA DA ROCHA JUNIOR· CPF 711.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

Reu:

ERICO RICARDO DA SILVEIRA· CPF 070.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA· OAB SP 130513· CPF 256.***.***-76

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREUS ALEIXO OLIVEIRA MALCHERCPF

MARCOS SILVA CUNHACPF

CARLOS EDUARDO SALTOCPF

ROZINALDO LOPES DE OLIVEIRACPF

SILVANO DIAS NOBRECPF

+ 65 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 009844· CPF 025.***.***-10

Autor:

SANDRA PIRES CORREA ARAUJO· OAB RO 003164· CPF 046.***.***-07

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LOURENCO FRANCOCPF

ROGERIO LIMA BARBOSACPF

RONALDO FERREIRA DA SILVACPF

TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

VILSON GOMES CORREACPF

+ 128 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

EDESIO VASCONCELOS DE RESENDE· CPF 512.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS DA SILVA NASCIMENTO· CPF 387.***.***-04

Autor:

APARECIDO DONIZETI RIBEIRO DE ARAUJO· OAB RO 002853· CPF 043.***.***-02

Autor:

JUSSARA DOS SANTOS RAMOS· CPF 604.***.***-53

Autor:

CARLOS ALBERTO VIEIRA DA ROCHA· OAB RO 004741· CPF 302.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 70.506,68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ASSUNCAO FERREIRA CARDOSO REU: REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVA Nos termos da Portaria 001/2025 – 4ªVC, manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Senhor Oficial no prazo de 5 dias. Macapá/AP, 18 de maio de 2026. (Assinado Digitalmente) JANAINA FERREIRA PADILLA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSUNCAO FERREIRA CARDOSOCPF

Reu

REGINALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008342-60.2025.8.03.0001. AUTOR: ASSUNCAO FERREIRA CARDOSO REU: REGINALDO RODRIGUES DA SILVA, ANGELA DE NAZARE DE OLIVEIRA COLARES SILVA DECISÃO A parte autora manifesta-se nos autos requerendo, em síntese: (i) a citação dos réus por edital, ao argumento de que estariam se esquivando do recebimento da citação; e (ii) o reconhecimento da isenção do pagamento das custas referentes à publicação do edital, em razão do deferimento da grat... (22/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINO ALVES LEITE

Reu

REGINALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ· OAB DF 8856· CPF 310.***.***-34

Reu:

ELIANE ALVES DE CASTRO CRUZ· OAB DF 8856· CPF 310.***.***-34

Reu:

CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR· OAB DF 37130· CPF 699.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CORAL SERVICOS DE REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA - FALIDACNPJ

ROTTA SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA - FALIDACNPJ

ORGANIZACAO EMPRESARIAL DE ASSESSORAMENTO LTDA - FALIDACNPJ

CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - FALIDACNPJ

CORAL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - FALIDACNPJ

+ 3 outros

Reu

CORAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - FALIDACNPJ

CORAL

Advogados

Autor:

ADRIANO DINIZ

Autor:

MARCIO PACHECO MAGALHAES· OAB GO 5795

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB GO 98709

Reu:

LIRIAN SOUSA SOARES CAVALHERO· OAB GO 12099

Outros

WANDERLEY PAVAN· OAB GO 17240

JOÃO BOSCO PINTO DE CASTRO· OAB GO 7735· CPF 271.***.***-20

WALCLEIDE CAVALCANTE RESENDE· OAB GO 31831

THANILLA DE OLIVEIRA SILVA· OAB GO 38327· CPF 014.***.***-97

SUZANNE CECÍLIA MILHOMEM· OAB GO 28927· CPF 931.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Juntada -> Petição (20/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALTON FERREIRA GUIMARAESCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

DIEGO MELO AZEVEDO REGOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES MORAIS· OAB PI 13385· CPF 039.***.***-82

Reu:

DIEGO MELO AZEVEDO REGO· OAB PI 10799· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

REGINALDO RODRIGUES DA SILVACPF

KELI CRISTINA DE ALMEIDA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA LOPES BORBA· OAB MG 76069

Autor:

HELENA RETES PIMENTA BICALHO

Reu:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Reu:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Reu:

RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Outros

MARIA HELENA DE MELO CAMPOS· OAB MG 68182

DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO· OAB MG 64850

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Sistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KELI CRISTINA DE ALMEIDA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE MELO

Autor:

LUCIANO HANNA ANDRADE CHAVES· OAB MG 568

Autor:

RODRIGO AUDEBERT ANDRADE DELAGE· OAB MG 569

Autor:

BRUNO BARCALA REIS· OAB MG 573

Reu:

DANIELA CARLA DA COSTA SALOMAO· OAB MG 64850

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO RODRIGUES DA SILVA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE VIOL. DOM/INQUERITOS DE CONTAGEM

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Outros

DANTE OTAVIO SIMEAO GONTIJO· OAB MG 799

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (12/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

INÊS CASTILHONE GOBBO

NICOLAS GOBBO RODRIGUESCPF

REGINALDO RODRIGUES DA SILVA

SARA EMANUELE GOBBO DE CASTROCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

WILIAN PEREIRA LAURIANO· OAB MG 155732· CPF 026.***.***-12

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

WILIAN PEREIRA LAURIANO· OAB MG 155732· CPF 026.***.***-12

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO BARRETO DA CRUZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REGINALDO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NUBIA SILVA ROCHA· OAB MT 21258· CPF 030.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE LOPES JARDIM· OAB MT 17335· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BARRETO DA CRUZ

ROSANGELA CRISTINA LIMA NICASTROCPF

Reu

REGINALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

NUBIA SILVA ROCHA· OAB MT 21258· CPF 030.***.***-52

Autor:

DIEGO BARRETO DA CRUZ· OAB MT 17238· CPF 007.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE LOPES JARDIM· OAB MT 17335· CPF 022.***.***-70

Autor:

DIEGO BARRETO DA CRUZ· OAB MT 172380

Reu:

NUBIA SILVA ROCHA· OAB MT 21258· CPF 030.***.***-52

Reu:

DIEGO BARRETO DA CRUZ· OAB MT 17238· CPF 007.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LOPES JARDIM· OAB MT 17335· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1003182-69.2020.8.11.0009.. REU: REGINALDO RODRIGUES DA SILVA AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: DIEGO BARRETO DA CRUZ VISTOS. O presente feito foi devolvido a 1ª instância após julgamento de recurso interposto, ao qual foi negado provimento, mantendo-se a sentença abs... (13/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO BARRETO DA CRUZ

ROSANGELA CRISTINA LIMA NICASTROCPF

Reu

REGINALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

NUBIA SILVA ROCHA· OAB MT 21258· CPF 030.***.***-52

Autor:

DIEGO BARRETO DA CRUZ· OAB MT 17238· CPF 007.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE LOPES JARDIM· OAB MT 17335· CPF 022.***.***-70

Autor:

DIEGO BARRETO DA CRUZ· OAB MT 172380

Reu:

NUBIA SILVA ROCHA· OAB MT 21258· CPF 030.***.***-52

Reu:

DIEGO BARRETO DA CRUZ· OAB MT 17238· CPF 007.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE LOPES JARDIM· OAB MT 17335· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Documento (17/10/2024)

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