Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 36.487,70

Autor

EMPREENDIMENTOS BALNEARIO DO FAROL LTDACNPJ

Reu

LINDONEZ ALBERTO PARISOTTOCPF

Outros

RAFAEL SPEROTTO· OAB RS 060882· CPF 985.***.***-04

SUELEN RECK FRANÇA· OAB RS 075752

DANIELA WINTER CURY· OAB RS 086861

LUCIANA NOLLA PIZZOLO· OAB SC 040829

PATRICIA FELÍCIO· OAB SC 013584· CPF 686.***.***-97

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 (08/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPREENDIMENTOS BALNEARIO DO FAROL LTDACNPJ

Reu

LINDONEZ ALBERTO PARISOTTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Oferecimento de Drogas para Consumo ConjuntoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018· CPF 309.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018· CPF 309.***.***-87

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018· CPF 309.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018· CPF 309.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018· CPF 309.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018· CPF 309.***.***-87

Último movimento: Incompetência (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsInquérito Policial

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE FIGUEIREDO

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018· CPF 309.***.***-87

Reu:

JOAO FRANCISCO DIAS· OAB MG 102018· CPF 309.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Apelante(s) - REGINALDO DE FIGUEIREDO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Revisor - Des(a). Marco Antônio de Melo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os pro... (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/05/2015

Distribuição

20/05/2015

Valor

R$ 64.683,27

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULO DE FRONTINCNPJ

Reu

WAGNER CESAR BARROSOCPF

Advogados

Reu:

REGINALDO DE FIGUEIREDO· OAB SP 378007· CPF 004.***.***-40

Outros

CAIO CESAR MACHADO HASCHE· OAB RJ 178161· CPF 070.***.***-16

DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA· OAB RJ 115939· CPF 014.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL PAULO DE FRONTIN

Reu

WAGNER CESAR BARROSO

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 24.175,73

Autor

ANDREA CRISTINA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

ADRIANA ANTIQUERA DE TULIO

Advogados

Autor:

ERIK DAVI DE ANDRADE· OAB SP 313998· CPF 299.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

REGINALDO DE FIGUEIREDO· OAB SP 378007· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

REGINALDO DE FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Autor:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB RS 65244· CPF 001.***.***-73

Autor:

DIEGO MARTIGNONI· OAB SP 426247· CPF 001.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal