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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 45.788,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 45.788,00

Autor

SEBASTIAO FAUSTINO DO NASCIMENTO FILHOCPF

REGINALDO ROSA DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO ROSA DO NASCIMENTOCPF

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

SEBASTIAO FAUSTINO DO NASCIMENTO FILHOCPF

REGINALDO ROSA DO NASCIMENTOCPF

ROGERIO ROSA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO· OAB RO 10614· CPF 014.***.***-13

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RO 7828· CPF 568.***.***-68

Reu:

ANA PAULA NASCIMENTO HERMENEGILDO· OAB RO 10614· CPF 014.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DO NASCIMENTO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB RN 000324· CPF 263.***.***-20

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB RN 000324· CPF 263.***.***-20

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 005553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Reginaldo do Nascimento Advogado: Dr. Francisco Edeltrudes Duarte Neto Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Dr. Marcos Delli Ribeiro Rodrigues Relator: Desembargador João Rebouças. DECISÃO Ao exame dos autos, verifico que a matéria versada (“Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.”) é objeto de julgamento no REsp 216... (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIANA MUNIZ DE JESUSCPF

DAVI LUCAS MUNIZ DE ANDRADECPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Reu:

ANA PAULA AMORIM CORTES· OAB BA 22235· CPF 819.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2010

Distribuição

17/09/2010

Valor

R$ 10.193,69

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

REGINALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LETICIA MENDONCA MORENO· OAB MA 8949· CPF 003.***.***-73

Autor:

GUSTAVO MENEZES ROCHA· OAB MA 7145· CPF 657.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

PAULO IZIDORIO FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DO NASCIMENTO

Reu

PAULO IZIDORIO FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

10/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DO NASCIMENTO

Reu

PAULO IZIDORIO FERREIRA DA SILVA

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado (02/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

MARCELO BARBOSA SILVACPF

Advogados

Reu:

ARIVALDO AIRES DA ROCHA· OAB PA 9186· CPF 295.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 5.817,60

Autor

GILIANE FELIX DE LIMA LEITECPF

Reu

REGINALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de CERAMICA ELIZABETH LTDA em 29/04/2024 23:59. (30/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

GILIANE FELIX DE LIMA LEITECPF

Reu

REGINALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DA SILVA· OAB PB 27905· CPF 044.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO DO NASCIMENTO em 08/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2017

Distribuição

20/08/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSELY RODRIGUES CAMARA

Reu

REGINALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

YANES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB RN 5396· CPF 000.***.***-47

Reu:

RAYANE CAVALCANTI DOS SANTOS MIRANDA· OAB RN 11123· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0100474-68.2017.8.20.0157. AUTOR: ROSELY RODRIGUES CÂMARA REU: REGINALDO DO NASCIMENTO Grupo de Apoio às Metas do CNJ SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE DIFAMAÇÃO ajuizada por ROSELY RODRIGUES CÂMARA em desfav... (09/09/2024)

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