REGINALDO RUI EUFRAZIO E THAIS PEIXOTO EUFRAZIO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE SEVERINO DA SILVACPF

Reu

ROSELI

EUFRAZIO

Advogados

Autor:

VANESSA MARIA DOS SANTOS· OAB PE 26505· CPF 007.***.***-70

Reu:

ADRIANO ESTEVAM ONORATO· OAB PE 51666· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA CLEIDE HOLANDA ALMEIDACPF

Reu

FRANCISCO MACEDO HOLANDACPF

Advogados

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 7.496,96

Autor

MANOEL CARLOS RAMOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR). (20/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 7.496,96

Autor

MANOEL CARLOS RAMOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARLOS RAMOS

Reu

DANIEL GERBER

Advogados

Autor:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Reu:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Reu:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MANOEL CARLOS RAMOS RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: [email protected] Processo n.º 3000435-95.2024.8.06.0176 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por MANOEL CARLOS RAMOS em desfavor de UNIV... (20/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARLOS RAMOS

Reu

DANIEL GERBER

Advogados

Autor:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Reu:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Reu:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MANOEL CARLOS RAMOS RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: [email protected] Processo n.º 3000435-95.2024.8.06.0176 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por MANOEL CARLOS RAMOS em desfavor de UNIV... (20/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL CARLOS RAMOS

Reu

DANIEL GERBER

Advogados

Autor:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

AURICLEA DE MELO SOUSA FALES· OAB CE 52132· CPF 009.***.***-65

Reu:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Reu:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MANOEL CARLOS RAMOS RECORRIDO: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: [email protected] Processo n.º 3000435-95.2024.8.06.0176 Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA iniciado por MANOEL CARLOS RAMOS em desfavor de UNIV... (20/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

DIEFERSON SILVA MOREIRA

Advogados

Reu:

MARIA ERICA DAMASCENO RABELO· OAB CE 41882· CPF 064.***.***-55

Outros

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelado: Dieferson Silva Moreira - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. R... (12/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DIEFERSON SILVA MOREIRA

Advogados

Reu:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Último movimento: Remessa (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

LOURDES LEUDA MORAIS DE LIMACPF

Reu

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Reu:

ALEXANDRA MAGNA BONFIM DE LIMA· OAB CE 25897· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS EUFRASIO BRANDAOCPF

Reu

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO PARNAIBA

Advogados

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Reu:

ALEXANDRA MAGNA BONFIM DE LIMA· OAB CE 25897· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Mero expediente (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THAIS EUFRASIO BRANDAOCPF

Reu

SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO PARNAIBA

Advogados

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Reu:

ALEXANDRA MAGNA BONFIM DE LIMA· OAB CE 25897· CPF 018.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LOURDES LEUDA MORAIS DE LIMA Promovido(a)(s): REQUERIDO: SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRAFICA DO PARNAIBA DESPACHO Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] Processo nº 3000109-04.2025.8.06.0176 Promovente(s): intime-se a parte executada, por meio... (12/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CLEONICE SILVA DE SOUSA

Reu

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 50475· CPF 041.***.***-48

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Autor:

ANTONIA CAMILA VIEIRA MENDES· OAB CE 43084· CPF 061.***.***-30

Reu:

TIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 50475· CPF 041.***.***-48

Reu:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Reu:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Reu:

ANTONIA CAMILA VIEIRA MENDES· OAB CE 43084· CPF 061.***.***-30

Reu:

JOSIAS XIMENES PEREIRA· OAB CE 47162· CPF 071.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 3001353-74.2025.8.06.0173. AUTOR: ANTONIA CLEONICE SILVA DE SOUSA Polo passivo: REU: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, MUNICIPIO DE TIANGUA DESPACHO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, S/N, Nenê Plácido, Tianguá/CE, CEP 62.327-335 Telefone: (85) 98207-4225; e-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: Intime-se a parte autora para réplic... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 6.500,00

Autor

NARA REGINA RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

LUCIENE

Advogados

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: NARA REGINA RODRIGUES CAVALCANTE REU: LUCIENE SENTENÇA Nara Regina Rodrigues Cavalcante ingressou ação de indenização por danos materiais e morais em face de Luciene, todos suficientemente qualificados na exordial. A parte autora manifestou o desejo de desistir da presente ação e, por conseguinte, requereu a extinção do processo. (ID n. 76316358) Ressalta-se que não houve intimação da parte requerida para se manifestar a respeito do... (10/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

UrbanoSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CLEIDIANE MARQUES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 50475· CPF 041.***.***-48

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO DEUSIMAR DE MEDEIROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DEUSIMAR DE MEDEIROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

THAIS EUFRASIO BRANDAO· OAB CE 54342· CPF 045.***.***-29

Autor:

FRANCISCA KELZIANE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB CE 52128· CPF 080.***.***-71

Último movimento: Definitivo (14/08/2025)

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