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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2009

Distribuição

25/11/2009

Valor

R$ 57.362,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

REGINALDO SANTANA DOS SANTOS

PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO· OAB BA 4574· CPF 025.***.***-34

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692· CPF 885.***.***-15

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/09/2025 23:59. (11/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 57.362,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

REGINALDO SANTANA DOS SANTOS

PEDRO FERREIRA DOS SANTOS

PEDRO FERREIRA DOS SANTOSCPF

REGINALDO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

JOLINSON DOS SANTOS ROSARIO

Autor:

FABIO RODRIGUES CORREIA· OAB BA 19692

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/08/2025 (07/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

R$ 62.430,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

REGINALDO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 06/02/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 62.430,21

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

REGINALDO SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2009

Distribuição

17/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOSCPF

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

REGINALDO SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOSCPF

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOSCPF

Reu

REGINALDO SANTANA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014708-13.2009.8.05.0103. EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A EXECUTADO: REGINALDO SANTANA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC, de 27/06/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Expeça-se ofício ao juízo deprecado, solicitando informações acerca do cumprimento da carta precatória, conforme art. 4º, VII, do Provimento Conjunto C... (23/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 49.194,00

Autor

REGINALDO SANTANA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA· OAB GO 30716

Último movimento: Processo Arquivado (11/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MARCOS GOMES DOS REISCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO CARVALHO ROCHA· OAB PA 27158· CPF 001.***.***-08

Reu:

ANILTON SAMPAIO REIS· OAB PA 20734· CPF 848.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

Reu

WALTEIR DA SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 622,00

Autor

RAYNARA CRISTINA DA SILVA SANTOS

JAQUELINE VANESSA DA SILVA COELHO

Reu

REGINALDO SANTANA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINALDO DOS SANTOS SANTANA

Advogados

Reu:

LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO· OAB BA 74158· CPF 069.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de LORRANA CARLA VIVEIROS PINTO em 23/07/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

EDENILDES VIEIRA SANTOSCPF

Reu

REGILANE SANTOS SANTANA

REINALDO SANTOS SANTANA

REGINALDO DOS SANTOS SANTANA

Último movimento: Decorrido prazo de EDENILDES VIEIRA SANTOS em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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