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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

01/08/2017

Valor

R$ 4.991,72

Autor

TAMIRES DA SILVA SOUSACPF

Reu

REGINALDO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Tamires Da Silva Sousa Executado: Reginaldo Santos Da Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto c PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ATO ORDINATÓRI... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON NUNES GONZAGA JUNIORCPF

SERGIO DANILO DOS SANTOSCPF

EDIVALDO PINTO DOS SANTOSCPF

REGINALDO SANTOS DA SILVA

JOILSON SANTANA LEAOCPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811· CPF 792.***.***-68

Autor:

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS· OAB BA 44151· CPF 021.***.***-66

Autor:

JOSE ATAIDE CASTRO LEITE· OAB BA 53253· CPF 041.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (diligência cumprida) para o 2º Grau (28/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON NUNES GONZAGA JUNIORCPF

SERGIO DANILO DOS SANTOSCPF

JOILSON SANTANA LEAOCPF

EDIVALDO PINTO DOS SANTOSCPF

REGINALDO SANTOS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DA ROCHA· OAB BA 33811· CPF 792.***.***-68

Autor:

ALAMES FABIAN DA COSTA RAMOS· OAB BA 44151· CPF 021.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/1992

Distribuição

28/12/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

REGINALDO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Reginaldo Santos Da Silva Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000057-35.1992.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: REGINALDO SANTOS DA SILVA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ANDRESSA CARDOSO SANTOS

REGINALDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRESSA CARDOSO SANTOS· OAB BA 63937· CPF 062.***.***-80

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ANDRESSA CARDOSO SANTOS· OAB BA 63937· CPF 062.***.***-80

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 13.500,91

Autor

REGINALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRO PRETO

Advogados

Autor:

RUY CORREA SOARES JUNIOR· OAB BA 53448· CPF 064.***.***-88

Autor:

RUY CORREA SOARES· OAB BA 12569· CPF 120.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS DA SILVA em 25/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 13.500,91

Autor

REGINALDO SANTOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BARRO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

RUY CORREA SOARES· OAB BA 12569· CPF 120.***.***-91

Autor:

RUY CORREA SOARES JUNIOR· OAB BA 53448· CPF 064.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ReajusteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SANTOS DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RUY CORREA SOARES JUNIOR· OAB BA 53448· CPF 064.***.***-88

Autor:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

Autor:

RUY CORREA SOARES· OAB BA 12569· CPF 120.***.***-91

Reu:

RUY CORREA SOARES JUNIOR· OAB BA 53448· CPF 064.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

Reu:

RUY CORREA SOARES· OAB BA 12569· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Publicação (12/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SANTOS DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RUY CORREA SOARES JUNIOR· OAB BA 53448· CPF 064.***.***-88

Autor:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

Autor:

RUY CORREA SOARES· OAB BA 12569· CPF 120.***.***-91

Reu:

RUY CORREA SOARES JUNIOR· OAB BA 53448· CPF 064.***.***-88

Reu:

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR· OAB BA 33086· CPF 018.***.***-80

Reu:

RUY CORREA SOARES· OAB BA 12569· CPF 120.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Reginaldo Santos Da Silva Advogado: Ruy Correa Soares Junior (OAB:BA53448) Advogado: Ruy Correa Soares (OAB:BA12569) Reu: Municipio De Barro Preto Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8005973-96.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA A... (17/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

DOGIVAL SILVA DE CARVALHO

EZIO SANTOS ANDRADECPF

LUIZ ANTONIO MATIAS DA PAIXAOCPF

NIVALDO CARVALHO FERREIRA

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (27/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

25/10/2012

Distribuição

25/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGIMARA CORREA DOS SANTOS

LEOCIVALDA CORREA DOS SANTOSCPF

Reu

REGINALDO SANTOS DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

VICENTE BERNARDO DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (03/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2000

Distribuição

24/04/2000

Valor

R$ 136,00

Autor

RUBIVAL GRIGORIO DO NASCIMENTO

NOEL FERREIRA DA SILVA

JOAO ANTONIO DO NASCIMENTO

SEVERINO ELISIO DA COSTA

JOSE BARBOSA DA SILVA

+ 70 outros

Reu

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E REFORMA DE PERNAMBUCO

Outros

RODOLFO DOMINGOS DE SOUZA· OAB PE 13208· CPF 083.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Promoção / AscensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SANTOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ISADORA CAMPELO AZEVEDO· OAB PI 18945· CPF 060.***.***-44

Autor:

LUCIANO SANTANA DE ARAUJO· OAB PI 22051· CPF 049.***.***-93

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA· OAB PI 18482· CPF 033.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/12/2025)

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