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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.520,60

Autor

VALMIRA GONCALVES ALMEIDACPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Outros

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIRA GONCALVES ALMEIDA em 29/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 16.706,24

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 16.706,24

Autor

JOSE VALDEMIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

GENILDA FREITAS DOS SANTOSCPF

ADONIAS ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JOSE RAMALHO SANTIAGO AGUIAR

JOSE RAMALHO

ESPOLIO DE ENIO GOES DE AGUIAR

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE MELLO· OAB DF 68693· CPF 163.***.***-99

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 240.000,00

Autor

GENILDA FREITAS DOS SANTOSCPF

ADONIAS ALVES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

JOSE RAMALHO SANTIAGO AGUIAR

ESPOLIO DE ENIO GOES DE AGUIAR

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE MELLO· OAB DF 68693· CPF 163.***.***-99

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

JOAO ANTONIO DANTAS SILVA· OAB BA 39126· CPF 044.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/06/2025 (09/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 10.617,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 10.617,60

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONALCNPJ

Reu

CLEMILDE DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/08/2025 (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 15.790,00

Autor

MARILENA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENA ALVES DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENA ALVES DE OLIVEIRA

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Autor:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

FREDERICO SOUZA HALABI HORTA MACIEL· OAB MG 133648· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 17.803,10

Autor

JOSEFA BARROS LEALCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/04/2025 23:59. (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 18.198,74

Autor

ROGERIO PRADO SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/03/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 10.158,50

Autor

JOSE VALDEMIR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VALDEMIR PEREIRA DA SILVA em 24/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE VALDEMIR PEREIRA DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

REGINALDO PRADO SILVA· OAB BA 72880· CPF 018.***.***-48

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO MARTINS PRADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MEIO AMBIENTE DE GUANAMBI

Advogados

Autor:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Reu:

AUREO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 445· CPF 010.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Reginaldo Martins Prado Advogado: Magno Israel Miranda Silva (OAB:BA26125-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0300138-42.2019.8.05.0088 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi DESPACHO 0300138-42.2019.... (08/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO MEIO AMBIENTE DE GUANAMBI

Reu

REGINALDO MARTINS PRADOCPF

Advogados

Autor:

AUREO TEIXEIRA DE CASTRO· OAB BA 445· CPF 010.***.***-55

Reu:

MAGNO ISRAEL MIRANDA SILVA· OAB BA 26125· CPF 286.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

10/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE MONTES CLAROS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARDONIO ALVES DE SOUSACPF

MARDONIO ALVES DE SOUSA

Advogados

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARDONIO ALVES DE SOUSA em 22/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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