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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 29.088,00

Autor

REGINALDO SERGIO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 013286· CPF 057.***.***-30

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 27.700,00

Autor

REGINALDO SERGIO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 013286· CPF 057.***.***-30

Autor:

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS· OAB ES 011598· CPF 085.***.***-97

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 314.455,80

Autor

ADEMIR PEDRO VOLKWEISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

SERGIO REGINALDO· OAB RS 113645· CPF 931.***.***-00

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

M. I. VOLKWEIS & CIA LTDACNPJ

Outros

SERGIO REGINALDO· OAB RS 113645· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 (23/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 950,00

Autor

JOCEMAR MACHADO BATISTACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO BORJA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO REGINALDO· OAB RS 113645· CPF 931.***.***-00

Reu:

MARCOS ROGÉRIO SOUZA DOS SANTOS· OAB RS 061217· CPF 941.***.***-87

Reu:

ANYELA FRAGA ZANELLA· OAB RS 097185· CPF 021.***.***-80

Reu:

CLAUDIO CAETANO VIEIRA· OAB RS 052131· CPF 920.***.***-91

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

Afastamento do CargoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/12/1992

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 288.310.115,56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

GISELENE HENDLER DOS SANTOS SENRACPF

ROBERTO FLORES MENDONCACPF

PEDRO GOMES TRINDADECPF

LACIR ATHAIDES GARCIACPF

JERONIMO RODOLFO DOS SANTOSCPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

Autor:

JANICE KATHERINE DOS SANTOS BARROS· CPF 064.***.***-27

Autor:

MELISSA MARCHI JUCHEN· CPF 882.***.***-10

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

LAERTE KRAMER PACHECO· CPF 988.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ÉVERSON MARCELO MACHADO CHAGAS· OAB RS 061944· CPF 762.***.***-68

Reu:

ANYELA FRAGA ZANELLA· OAB RS 097185· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOSE ALBERI DIAS DE CARVALHO· OAB RS 063034· CPF 348.***.***-87

Reu:

CASSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO· OAB RS 091678· CPF 938.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Outros

JOSE CARLOS FACHIM VOLPATO· OAB RS 090969

HOSSIANA SANT ANA DO NASCIMENTO· OAB RS 116734

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 288.310.115,56

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

AMELIO LANDARINCPF

HELIO DAVI TELOCPF

IBARU LEMOS PILLARCPF

JACY CAITANO PORTELACPF

JERONIMO RODOLFO DOS SANTOSCPF

+ 66 outros

Advogados

Autor:

MARIA LORENI CARGNELUTTI· CPF 300.***.***-91

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ANYELA FRAGA ZANELLA· OAB RS 097185· CPF 021.***.***-80

Reu:

DANIEL POZZEBON STOCK· OAB RS 063991· CPF 345.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MANOEL ANTONIO PINHEIRO FILHO· OAB RS 075695· CPF 006.***.***-52

Reu:

PEDRO LUIS DA SILVA PINTO· OAB RS 051213· CPF 496.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SJA1CIV1 (25/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/02/2019

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADILSON FERREIRA VARGASCPF

JOAO PEDRO NAVARRO VARGASCPF

Reu

LAURA NAVARRO VARGASCPF

SOLANGE DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RAMÃO RILLO DA SILVA MOREIRA· OAB RS 066884· CPF 959.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS FACHIN VOLPATO· CPF 306.***.***-72

Reu:

SERGIO REGINALDO· OAB RS 113645· CPF 931.***.***-00

Outros

JOSE CARLOS FACHIM VOLPATO· OAB RS 090969

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (11/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ADILSON FERREIRA VARGASCPF

JOAO PEDRO NAVARRO VARGASCPF

Reu

SOLANGE DE ANDRADECPF

LAURA NAVARRO VARGASCPF

Último movimento: Recebidos os autos - SJA2CIV -> TJRS (01/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SENAIR GUEDES DA SILVACPF

DINA LEAO CORREA DA SILVACPF

Reu

MARLENE ANA PALHARIMCPF

EDECIR CARLOS PALHARIMCPF

Advogados

Autor:

SERGIO REGINALDO· OAB RS 113645· CPF 931.***.***-00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (01/04/2026)

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—

TRT4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 105.984,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 33928· CPF 346.***.***-59

Autor:

GABRIEL SOUTO DE FARIA· OAB RS 116912· CPF 027.***.***-92

Reu:

GILBERTO STURMER· OAB RS 28695· CPF 397.***.***-00

Reu:

SERGIO REGINALDO· OAB RS 113645· CPF 931.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS FACHIN VOLPATO· OAB RS 90969· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2025 (19/12/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 105.984,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GASTAO BERTIM PONSI· OAB RS 33928· CPF 346.***.***-59

Autor:

GABRIEL SOUTO DE FARIA· OAB RS 116912· CPF 027.***.***-92

Reu:

JOSE CARLOS FACHIN VOLPATO· OAB RS 90969· CPF 306.***.***-72

Reu:

SERGIO REGINALDO· OAB RS 113645· CPF 931.***.***-00

Reu:

GILBERTO STURMER· OAB RS 28695· CPF 397.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/12/2025)

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TRT4- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 105.984,41

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/12/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cálculo/RepercussãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARIELE DOS SANTOS AGARREBERRICPF

Reu

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS VOLKWEIS LTDA

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO REGINALDO· OAB RS 113645· CPF 931.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS FACHIN VOLPATO· OAB RS 90969· CPF 306.***.***-72

Autor:

GILBERTO STURMER· OAB RS 28695· CPF 397.***.***-00

Autor:

DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA· OAB RS 68775· CPF 815.***.***-87

Autor:

GABRIEL SOUTO DE FARIA· OAB RS 116912· CPF 027.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO REGINALDO· OAB RS 113645· CPF 931.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS FACHIN VOLPATO· OAB RS 90969· CPF 306.***.***-72

Reu:

GILBERTO STURMER· OAB RS 28695· CPF 397.***.***-00

Reu:

DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA· OAB RS 68775· CPF 815.***.***-87

Reu:

GABRIEL SOUTO DE FARIA· OAB RS 116912· CPF 027.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ARIELE DOS SANTOS AGARREBERRI (02/09/2025)

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